Sind-Saúde e SAMU-Macro Norte discutem valorização das carreiras e regulamentação de condutores socorristas
Com auditório lotado de trabalhadores do SAMU Macro Norte, a presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência (Cisrun), se comprometeu com a valorização das carreiras dos profissionais em reunião nesta segunda-feira (23/10) na Câmara Municipal de Montes Claros. Com a presença da diretoria do Sindicato Único dos Trabalhadores (Sind-Saúde/MG) e de autoridades como o senador Carlos Viana e o deputado federal Paulo Guedes, foram apresentadas propostas para buscar a melhoria salarial dos trabalhadores e também o encaminhamento de projeto de lei federal que regulamente a profissão dos condutores socorristas como servidores da área da saúde.
Em relação a valorização salarial, o Sindicato apresentou o reflexo das perdas inflacionárias de anos sem reajuste. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a recomposição salarial ao longo desse período é de 35%. O levantamento foi pedido pelo Sind-Saúde/MG.
O presidente do Consórcio SAMU-Macro Norte Romulo Carneiro se comprometeu com a reivindicação dos trabalhadores e cobrou os repasses das verbas de prefeituras da região e do Estado. De acordo com os dados do Consórcio, a inadimplência de municípios chega a R$7.093.185, 24 milhões e a dívida do Estado está em R$10.074.173,44.
Somente Montes Claros deve ao SAMU R$3.518.191,80 milhões, segundo os números informados na reunião. Desde 2017 uma atualização nos valores per capita foi feita, de 13 centavos passou para 25 centavos, mas o município de Montes Claros nunca pagou esse reajuste. Diante disso, a prefeitura da cidade, ao invés de transferir ao SAMU R$90.478,75 mensais, repassa menos da metade: R$40.429,80. A cobrança desses valores já foi judicializada (acompanhe o número da ação 5013246-10.2017.8.13.0433).
Além de cobrar a inadimplência, o presidente do Samu Macro Norte propôs uma atualização dos repasses. De acordo com sua proposta, o município que hoje contribui com R$0,20 per capita passaria a contribuir com R$0,40 e os municípios que contribuem atualmente com R$0,25 reajustariam para R$0,50. Romulo Carneiro informou também que em 15 dias irá convocar uma Assembleia dos prefeitos para apresentar essa proposta. O presidente afirmou que, se esses reajustes forem aprovados, os valores serão convertidos aos trabalhadores com melhoria salarial.
Regulação dos condutores socorristas
A carreira dos condutores socorristas também foi ponto de pauta durante a reunião. Os trabalhadores reivindicam a regulamentação da profissão com a inclusão do cargo na área da saúde. O senador Carlos Vianna e o deputado federal Paulo Guedes se comprometeram a prosseguir com o debate no legislativo federal com encaminhamento de um projeto de lei sobre o tema.
Os parlamentares ainda afirmaram que irão adequar o projeto a realidade dos condutores do norte de Minas. Uma outra reivindicação para a incluir na lei diz respeito a carga horária de trabalho para 30 horas semanais. Atualmente a maioria faz 40 horas, mas sem regulamentação existem jornadas distintas até mesmo na mesma região.
