Senado reúne com entidades representativas da enfermagem, mas não apresenta nenhuma proposta concreta sobre Piso Salarial
Senado federal convidou entidades para reunião na última quarta-feira, 25, para discutir sobre o PL 2564/2020, que institui o piso nacional da enfermagem e estabelece carga horária de 30 horas semanais para a categoria. Estavam presentes na reunião o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede/ES), a relatora do texto, senadora Zenaide Maia (PROS/RN), outros senadores e entidades representativas da enfermagem.
Entretanto, o que chocou os representantes sindicais que participaram da reunião, foi a falta de propostas concretas apresentadas pelos senadores e, o único encaminhamento objetivo tirado foi a criação de uma Comissão no Senado Federal com representantes das entidades e do Senado para avaliar com mais precisão os levantamentos das médias salariais praticadas no Brasil, a partir dos estudos feitos pelo Senado e pelas entidades sindicais.
Além disso, os senadores apresentaram proposta baseado no “piso ético da enfermagem”, o que para as entidades sindicais não tem nenhum valor e efetividade, pois ele cria uma falsa ilusão para a categoria achando que existe um salário, mas que, na prática, é inaplicável, visto que não tem força de lei e não é aceito pelo setor empresarial. Além disso, os valores do chamado ‘piso ético’ é praticamente 50% abaixo do que diz o projeto original do senador Contarato e cria a falsa ilusão de que a medida seria capaz de solucionar o grave problema da baixa remuneração atribuída à enfermagem.
Para Neuza Freitas, diretora do Sind-Saúde/MG e representante da CNTSS na reunião, o piso salarial deve ser aprovado na sua integralidade. “Qualquer alteração após votação, tem que ser encaminhada para a categoria que, através das entidades decidirão em assembleia. Inclusive o piso ético foi apresentado no Fórum Nacional da Enfermagem e não foi aprovado porque é inconstitucional”, afirmou.
O Sind-Saúde/MG defende a aprovação do projeto conforme o texto original apresentado pelo senador Fabiano Contarato e pelo relatório da senadora Zenaide Maia, com os valores lá previstos. Se durante os debates surgir alguma proposta alternativa concreta,
esta será submetida a apreciação da categoria.
É preciso entendimento e muito diálogo para avançar na aprovação da melhor proposta que vise beneficiar os enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. O que se espera daqueles que estão nesse processo de discussão é que ajam com ética e respeito as atribuições de cada entidade empenhada nesta luta. Mas acima de tudo, que a enfermagem brasileira não seja menosprezada.
