Patos: Luta reverte demissões

Mobilização dos trabalhadores fez com que prefeitura cancelasse demissão dos ACS e ACE

 

 

 Na contramão das reivindicações e das negociações que estavam em curso entre o Sind-Saúde e a administração de Patos de Minas para efetivar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), a prefeitura surpreendeu a todos e de repente havia demitido alguns servidores dessas categorias e pretendia demitir vários outros. Porém, a pressão do Sind-Saúde – que se reuniu com a procuradoria municipal, com a secretaria de saúde e com o Ministério Público – e a mobilização dos trabalhadores – que fizeram grande manifestação nesta segunda (10) – forçaram o prefeito a rever a sua posição e cancelar as demissões. 

Além de ser contrária às negociações que vinham sendo realizadas, a injustiça da prefeitura é também contrária às leis e decisões que regulamentam a profissão de ACS e ACE, que indicam que tais trabalhadores têm que ser efetivados e não ser substituídos quando os contratos vencerem. Uma lei municipal, inclusive, prevê a prorrogação do contrato de tais servidores.

Essa substituição seria maléfica não só para os trabalhadores, mas também para o serviço e para a população, visto que demoraria um tempo para o processo ser feito e para que os novos agentes fossem treinados e capacitados.

O Sind-Saúde exige da prefeitura que os trabalhadores sejam mantidos no cargo até que seja feita a regulamentação do regime jurídico, e então quem for certificado como tendo cumprido todos os requisitos seja efetivado, e quem não tiver todos as exigências fica no cargo até a conclusão de um novo processo seletivo.

Postura contraditória

Em 2011, quando era vereador, o atual prefeito Pedro Lucas saiu em defesa de quatro agentes de saúde que haviam sido demitidas. Uma notícia publicada à época no portal Patos Hoje é clara: “Os vereadores saíram em defesa das agentes de saúde. Pedro Lucas explicou que desta forma as servidoras nunca poderão melhorar de vida e conseguirem um lugar melhor para morar ou conquistarem uma casa popular por exemplo. Ele lembrou que os agentes de saúde, normalmente, são pessoas carentes que ganham pouco mais de um salário mínimo”. (Veja a matéria clicando aqui)