Neves na vanguarda do atraso
Prefeitura de Ribeirão das Neves pode dar abertura a farra das contratações diretas
Com uma votação marcada de protestos e questionamentos, a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves aprovou nesta terça-feira (26/11) em segundo turno a extinção de cargos do executivo e substituição de concursados por terceirizados. O Projeto de Lei 049/2019 sofreu pressão de servidores públicos e da população nevense que se manifestaram contra o que pode se tornar a farra das contratações em pleno período pré-eleitoral. Os servidores tomaram o espaço público do plenário para acompanhar a sessão legislativa, mas ficaram surpresos com a quantidade de comissionados que já ocupavam as cadeiras em uma tentativa orquestrada de maquiar um apoio ao projeto. A estratégia, porém, não se confirmou e os servidores assistiram indignados vereadores constrangidos em votar o texto de autoria da prefeitura. Apenas cinco parlamentares levaram-se contrários ao PL. Agora cabe ao prefeito Junynho Martins sancionar o projeto.
Os vereadores Carlos Figuereido – o Carlinhos, Vanderelei Delei, Ramon Raimundo, Messias Verissimo e Vicente Mendonça votaram contra o PL 049 e pronunciaram sobre os questionamentos ao projeto. Vanderlei Delei mostrou preocupação com uso político das futuras contratações. “O modelo mais democrático e constitucional de acessar o serviço público é pelo concurso público e não podemos abrir mão disso”, disse Vanderlei Delei em seu voto. Ele ainda lembrou a luta pela regularização do vinculo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE): “quando efetivamos os ACS e ACE é porque queríamos tirar o cabresto da pratica de contratação”.
Já o vereador Messias Verissimo criticou o enxugamento dos serviços públicos que medidas como essas tem como alvo. “Essa história de Estado Mínimo é só para os cidadãos que precisa, mas para os poderosos, os bancários e grandes empresários, o Estado é sempre forte. Quero um estado forte para o cidadão que precisa”, pontuou.
Os vereadores Ramon Raimundo e Carlinhos também utilizaram o microfone para criticar a extinção do concurso público. O vereador Pastor Edson Gomes foi o único que pronunciou em defesa do projeto. Segundo ele, a justificativa é equilibrar as contas da prefeitura.
O momento da votação foi marcado por um grande protesto e os vereadores saíram da Câmara sob gritos de “traidores” e “vergonha”. A diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde) Núcleo Ribeirão das Neves denuncia como a “vanguarda do retrocesso” a proposta aprovada em Neves e teme que o ataque aos serviços públicos se dará como uma avalanche de destruição. Eva também questiona a inconstitucionalidade do projeto aprovado e defende o ingresso no serviço público por concurso.
Servidores e população se revoltam com votação do PL
A proposta aprovada
O projeto de lei extingue os cargos de assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, guarda patrimonial e motoristas. De acordo com o texto, as atividades poderão ser exercidas por empresa terceirizada. O que para o Sind-Saúde, essa abertura desenfreada para a terceirização na prefeitura pode deixar consequências gravíssimas ao serviço público.
Sessão teve pedido de impeachment e denúncias
Durante a tumultuada sessão, foi lido pelo vereador Fábio Bicalho a denúncia protocolada por quatro vereadores de Ribeirão das Neves contra o prefeito Junynho Martins. Entre as denuncias de pedido de impeachment está justamente o uso de servidores para serviços pessoais.
Também durante a reunião legislativa, o vereador Vicente Mendonça usou a tribuna para se defender de um vídeo que viralizou nas redes sociais em que ele é acusado de ser “propineiro”. O vereador Ramon Raimundo pediu a abertura de comissão de ética para julgar o caso e aguarda decisão da presidência da Câmara Municipal.
Acima, servidores reunidos ao perceberem que comissionados tinham sido orientados a ocupar as cadeiras do plenário durante a votação
