Na Mesa de Negociação do SUS, Sind-Saúde cobra mais resolutividade do governo

Em reunião ordinária da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS realizada nesta quinta-feira (09.02), diretores e delegados sindicais do Sind-Saúde cobraram que o governo dê respostas efetivas às reivindicações dos trabalhadores da saúde, e não continue a empurrar as decisões de uma instância ou instituição para outra e sem nenhuma de fato resolver os problemas.

Confira abaixo os principais pontos discutidos. A próxima reunião realizada no dia 07 de março.

Estrutura da Mesa
O primeiro ponto de pauta discutido na reunião desta quinta foi justamente a funcionabilidade da Mesa de Negociação, que não conta com uma estrutura física e humana mínima para manter a organização. O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG), Renato Raso, que representou a coordenação da Mesa, disse que a Secretaria olhará, ainda este mês, uma sala no centro de Belo Horizonte para ser alugada e funcionar como sede da Mesa, bem como a designação de um novo servidor para realizar alguns trabalhos organizativos, como a redação das atas das reuniões.

O Sind-Saúde cobrou que a Mesa seja de fato uma instância de discussões e decisões, visto que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) disse ao Sindicato na primeira reunião de negociação do ano que vários dos pontos de pauta têm de ser discutidos primeiramente na Mesa de Negociação. Porém, quando se chega nesta instância, os representantes do governo e das instituições dizem que as mudanças dependem do aval da Seplag. Nesse jogo de empurra-empurra, o governo vai adiando as decisões, e os servidores continuam a sofrer com, por exemplo, desrespeito aos direitos, más condições de salário e péssimos salários.

Plantões Estratégicos na Fhemig
O pagamento de plantões estratégicos sobretudo para médicos foi uma estratégia criada como saída para solucionar um problema pontual. Porém, tais plantões continuam sendo pagos e de modo bastante injusto com a grande parte dos outros profissionais, que além de não receberem por eles ainda perdem, pois os plantões estratégicos são pagos com o recurso da produtividade. A própria representante da Fhemig admitiu que esta forma de pagar não é a melhor e que muito melhor seria se a fonte fosse o tesouro do Estado.

Insalubridade para os municipalizados
O representante da SES-MG, Renato Raso disse que já tem marcada uma reunião com a Superintendência Central de Saúde do Servidor para saber das ratificações dos laudos que foram enviados pelas Prefeituras para a SES. Caso esteja tudo certo, o pagamento começará a ser efetuado para os municipalizados que fazem jus ao benefício.

Para as Prefeituras que não possuem laudo atestando o grau de insalubridade dos serviços, a SES vai em breve abrir licitação para empresas realizarem os laudos.

Concursos
A Fhemig e a Funed já encaminharam os editais de seus concursos públicos para serem aprovados pelo governo. Há uma previsão de que os editais sejam enfim publicados em março.

Em janeiro a Fhemig nomeu uma parte dos aprovados no concurso de 2009. Outros 730 aprovados serão chamados em março e abril.

A Escola de Saúde Pública, por sua vez, solicitou à Seplag que sejam contratados servidores para suprir os 43 contratos administrativos que, por decisão judicial, tiveram que ser mandados embora.

Maternidades
Os diretores e delegados sindicais do Sind-Saúde cobraram que a Fhemig e o governo tomem medidas para melhorar a situação da Maternidade Odete Valadares e da maternidade do Hospital Júlia Kubistchek, que estão em precárias condições, com falta de leitos e falta de mão-de-obra. A princípio, a Fhemig já nomeou nove pediatras.