Mobilização dos agentes de Montes Claros faz governo garantir proposta de salário-base de R$ 698,00
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (12) com diretores do Sind-Saúde/MG e da CUT e representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), o secretário municipal de saúde de Montes Claros, Dr. Geraldo Edson Guerra atendeu parcialmente às reivindicações os agentes e apresentou a proposta de salário-base de R$ 698 – atualmente os ACS e ACE da cidade ganham R$ 622, ou seja, a proposta significa um aumento de 12,2%.
Outros pontos reivindicados, como o adicional de produtividade de 20%, exame periódico sobre grau de risco de contaminação, seminário que discuta assédio moral e o abono dos dias e horas parados ainda estão sendo analisados pela gestão.
Na assembleia geral da categoria, realizada no mesmo dia, os ACS e ACE depois de muito debate aprovaram a proposta da Prefeitura, mas decidiram manter a mobilização para que os outros pontos, sobretudo a produtividade e o abono do dia de paralisação, sejam cumpridos. Também continuará a luta pelo piso de R$ 750,00.
Compareceram tanto à reunião quanto à assembleia, o presidente da CUT-MG, Marco Antônio de Jesus, o dirigente da CUT-MG e diretor estadual do Sind-Saúde/MG, Reginaldo Tomáz de Jesus, a diretora estadual do Sind-Saúde/MG, Lionete Pires e diretores regionais do Sind-Saúde Montes Claros.
Movimento já é histórico
A recente luta dos ACS e ACE de Montes Claros, que já conquistaram a efetivação, é por reconhecimento e valorização da categoria. Depois de inéditas paralisações e passeatas, que contaram com a adesão de cerca de 90% dos agentes da cidade, a primeira conquista foi alcançada: o respeito da Prefeitura, que reabriu as negociações e passou a formalizar em documento as suas propostas.
Produtividade e outros pontos
Segundo o secretário municipal de saúde, a administração já tem como meta a instituição do adicional de produtividade para os servidores públicos da cidade. Ele garantiu que irá viabilizar pessoas para que, com a ajuda do Sind-Saúde, construam o projeto. A reivindicação dos agentes é para que o índice do adicional seja de 20% do salário-base.
Algumas outras reivindicações, como o atendimento à saúde do trabalhador e a readequação do servidor em retorno de licença médica, têm amparo legal e, portanto, há de serem cumpridas. O secretário garantiu que irá verificar o que não está sendo cumprido.
O abono do dia parado ainda ficou de ser avaliado pelo prefeito, que inclusive cortou o ponto dos agentes que participaram da penúltima paralisação. Sobre a “operação tartaruga” – em que os agentes propositalmente atenderam menos casas como forma de pressionar a Prefeitura pelos R$ 750 – o promotor de Montes Claros ainda não avaliou.
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