Honduras – Candidato que boicotar eleições poderá ser preso, afirma magistrado do TSE
O candidato que ameaçar se retirar do processo eleitoral hondurenho de 29 de novembro, com o objetivo de gerar um boicote, poderá ser penalizado com cárcere. A afirmação foi feita hoje (26) pelo magistrado suplente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), Denis Gómez. Em entrevista, o presidente de fato, Roberto Micheletti, omitiu a crise política ao dizer que o país está pronto para eleger seu presidente, seus deputados, prefeitos, vice-prefeitos e regedores.
Segundo Gómez, o Código Penal da nação considera o boicote como “delito” castigável com prisão de quatro a seis anos. “O que nos obrigamos a fazer, segundo os artigos 209 e 210 da Lei de Organizações Políticas, é processar nos tribunais os que tentem um boicote”, disse o magistrado, como mostra o diário Tiempo.
De acordo com ele, os partidos têm a obrigação de substituir um candidato que se retira do processo eleitoral por outro representante. Alguns candidatos às eleições gerais ameaçam se retirar do processo devido à não restituição de Manuel Zelaya, presidente deposto e expulso da nação no último dia 28 de junho.
Na manhã de hoje, o TSE inaugurou 16 unidades móveis que foram transportadas para diferentes pontos do país, para oferecer informação aos votantes.
“Va acompañada de una computadora con todo el padrón electoral, un generador de energía portátil, los listados para dar información a cada ciudadano y con todo un sistema de altoparlante para poder dirigir por distintos barrios”, explicó hoy el presidente del TSE, Saul Escobar, durante acto solemne en el Parque Central de Tegucigalpa, capital del país.
“Elas vão acompanhadas de um computador com todo o padrão eleitoral, um gerador portátil de energia, prontos para dar informação a cada cidadão e com todo o sistema de alto-falante para poder se locomover por diferentes bairros”, explicou o presidente do TSE, Saul Escobar, durante ato solene no Parque Central de Tegucigalpa, capital do país.
Em entrevistas, o presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, omitiu a crise política e o fracasso do diálogo entre os governos provisório e deposto do país ao dizer que a nação está pronta para as eleições gerais do próximo dia 29 de novembro.
Por sua parte, a Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado em Honduras denunciou, em seu último comunicado, as “manobras manipuladoras” de Micheletti para chegar às eleições sem haver restabelecido a ordem constitucional. O grupo reafirmou o boicote popular ao processo eleitoral.
“Reiteramos que o povo hondurenho desconhecerá a campanha e os resultados do processo eleitora do dia 29 de novembro até que se mantenha o regime de ditadura que a oligarquia sustenta com a força das armas”, disse.
No sábado passado (24), o representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), John Biehl, que estava em Honduras, informou seu retorno a Washington “para consultas”. Segundo informou hoje, não há data estabelecida para seu regresso ao país da América Central.
A OEA foi responsável pela mediação do diálogo entre governos provisórios e deposto de Honduras desde que Zelaya retornou ao país e se abrigou na embaixada brasileiras na capital Tegucigalpa, no último dia 21 de setembro.
Neste fim de semana, os representantes de Micheletti encerraram a negociação por não aceitarem a restituição de Zelaya.
Com informações de Agências