Hemominas: Assembleia nesta quinta-feira discute campanha salarial e reposicionamento
Os trabalhadores na Hemominas estarão reunidos em assembleia nesta quinta-feira para discutir, dentre outros temas, a campanha salarial, a correção no reposicionamento e a insalubridade. A assembleia acontece às 12h30 no auditório do HBH.
Confira a integra do manifesto assinado pelos diretores do Sind-Saúde/MG e servidores do Hemominas Romualdo Moraes e Janina Soares que circulou no HBH:
Companheiros,
Em setembro de 2010, depois de várias tentativas de negociações, além de tantas manifestações, paralisações e greves em 2009 e 2010, conseguimos arrancar de Bonnie&Clide, ops, de Aécio/Anastasia, o tão chorado reposicionamento. Entretanto, ainda não recebemos os atrasados e pior, os cálculos dos reposicionamentos foram viciados.
COMO SE DEU O VÍCIO DE CÁLCULO
O Decreto nº 45.274 que normatizou o reposicionamento estabelece que o reposicionamento, referente ao período anterior a 2005, a cada grau e/ou nível devido, estes seriam “compensados” pela(s) últimas anotações no SISAP em relação às respectivas progressões e promoções. Até aqui, faria sentido. Procurava o governo estadual (dublê de executivo e legislativo) evitar que servidores acumulassem evolução na carreira em duplicidade. Mas não foi bem assim que aconteceu. Senão, vejamos:
• Grande parte dos servidores, que haviam entrado anteriormente na justiça para tentar obter por via judicial as progressões e promoções devidas pelo governo, foi “punida” com o não avanço em suas carreiras, mesmo seus processos não tendo, ainda, sido julgados ou transitados em julgado com o reposicionamento na antiga carreira;
• No momento da aplicação do artigo em tela considerou-se, ao contrário do que previa a Lei do reposicionamento, que toda e qualquer evolução devida na carreira, mesmo as adquiridas posteriormente a 2005, foram usadas para compensar cada evolução devida referente ao período anterior a 2005. [Ou seja, praticamente todos os servidores do estado foram prejudicados pela criatividade do governo na aplicação da Lei que ele mesmo fez. Vários servidores, inclusive, ficaram na surreal situação de serem reposicionados ficando no mesmo lugar].
Vale lembrar que nosso sindicato, o SIND-SAÚDE, reclamou com o governo e ouviu a acassiana resposta de seus representantes: “basta o sindicato listar aqueles que se sentiram prejudicados que o governo estudaria caso a caso”. “Jóooia”, estudar caso a caso cerca de 30.000 servidores… tsc, tsc.
MAS NÃO É DIFÍCIL ENTENDER AS “RAZÕES” DO GOVERNO
A crise mundial estrutural do capitalismo de 2008 foi bem capitalizada pelos operadores do governo de Minas. Explico: a economia de nosso estado, infelizmente, depende fortemente da predatória atividade extrativa mineral. Com a crise de 2008, houve queda forte nos preços daquilo que os economistas chamam de commodities do qual no minério de ferro foi mais fortemente afetado. Dessa forma, atendendo ao choro das empresas mineradoras, o governo de Minas “aliviou” bastante a carga tributária destas e de outras empresas (para mais informações a respeito, acesse http://www.sindifiscomg.com.br/cartilhas/Cartilha/cartilha.pdf). Claro que tal alívio tributário teve um preço como veremos mais adiante.
Desnecessário também dizer que tal medida provocou forte impacto nos cofres públicos de nosso estado (a aeciolândia perto disso é cafezinho). Por fim, o governo do estado, sob pressão dos trabalhadores, foi obrigado a fazer a lei para pagar o reposicionamento devido sem saber direito como faria para honrar sua dívida. Mas não demorou e a criatividade do governo de Minas se fez presente no malabarismo para sair da sinuca de bico em que o mesmo se meteu: foi quando, em 30 de junho de 2010 (dia previsto inicialmente para serem publicados os reposicionamentos), saiu do forno da Advocacia Geral do Estado um parecer alegando impedimentos devidos a Lei Eleitoral para que fosse feito o reposicionamento. Como a reação dos trabalhadores foi imediata e efetiva o governo de Minas foi obrigado a “honrar” a dívida com os trabalhadores. Mas uma vez que o tesouro do estado estava raspado, novamente a criatividade governamental (antes nas ciências jurídicas e, agora, nas matemáticas) se fez presente com o cálculo viciado que vimos no tópico anterior.
O PREÇO QUE OS BENEFICIADOS PELA POLÍTICA TRIBUTÁRIA DE AÉCIO/ANASTASIA “PAGARAM”
Algo que chama a atenção nas campanhas eleitorais é a duvidosa capacidade de bandeiras com nomes de candidatos captarem votos para esses. Entretanto, segundo fontes vinculadas à campanha eleitoral tucana, em 2010 foram contratados cerca de 100 mil carregadores de bandeiras. Sendo que cada um deles recebia, em média, o equivalente a mil reais por mês fora transporte e alimentação (muito mais que o piso salarial dos trabalhadores públicos do estado). Ou seja, num cálculo por baixo teríamos um gasto mínimo de 100 milhões de reais só para o setor de carregamento de bandeiras da campanha tucano e de aliados em Minas. Perguntas que não querem calar: 1. Em quem será que esses jovens carregadores de bandeira, seus familiares e amigos votaram? 2. De onde vieram os recursos para sua contratação? 3. Uma vez que tais recursos dariam, com folga, para pagar corretamente os reposicionamentos, teriam os trabalhadores do estado (e toda a população das Gerais) financiado indiretamente a campanha de um governo que os massacra?
MAS NÃO É SÓ ISSO
Salários arrochados, GIEFS há dez anos congeladas, descumprimento de ajuste de conduta com o MP a respeito da nomeação de concursados, vários trabalhadores na Hemominas sem insalubridade e outros tantos com insalubridade defasada, sobrecarga de trabalho, desrespeito nas relações de trabalho (“jaleco não é EPI mas concessão graciosa. Mas entre na cantina de jaleco para você ver”), encanamento estourado com seus mosquistos dengosos, o capeta…
Por isso companheiro(a)s, passou a hora de darmos um basta! Chega! Não somos burros de carga! Todos à Assembleia dos Trabalhadores na Hemominas no dia 31 de março de 2011 (quinta-feira) às 12h30min no auditório do HBH. Pauta: Campanha salarial, correção no reposicionamento, insalubridade, respeito. Convocamos, também, a todos os filiados para participarem da eleição para a nova diretoria do SIND-SAÚDE que se realizará de 28 de março a 1º de abril (é verdade!!!) de 2011.
pelo SIND-SAÚDE–MG
Janina Soares Costa
Romualdo Moraes Neto
(direção colegiada do SIND-SAÚDE-MG)
