Direção do Sind-Saúde esteve em Juiz de Fora para discutir problemas do HRJP e Hemominas
Mesmo em meio ao aumento de casos de covid-19 que já projeta, para muitos infectologistas, a segunda onda de coronavirus no Brasil. O Sind-Saúde compareceu na cidade de Juiz de fora para conduzir assembleia que ocorreu no dia 26/11 as 14h e discutiu pauta elaborada pelos servidores do Hospital Regional João Penido. O auditório não foi liberado pela gestão e, devido a isso, a assembleia se deu em área externa respeitando as normas de segurança para evitar transmissão desse vírus.
Os trabalhadores demonstraram preocupação diante do aumento de casos que tem lotado a unidade e com a falta de segurança para o exercício da função. O município hoje é um dos que aumentou consideravelmente o número de casos, inclusive com ocupação de cerca de 90% dos leitos de CTI. Conforme relato dos trabalhadores Eles também relataram a falta de fluxos para a testagem do trabalhador que já deveria ser uma rotina uma vez que a unidade é referência para o tratamento de coronavirus desde o inicio da pandemia.
A assembleia contou com a participação da assessoria do deputado estadual Betão. Dentre os pontos discutidos estavam esclarecimentos sobre o adicional de covid, GIEFS, fluxo para atendimento de servidores em situação de urgência e emergência no próprio hospital regional e processo de acúmulo de cargos. Outras dúvidas foram esclarecidas no decorrer da assembleia, incluindo o pagamento do décimo terceiro salário, ajuda de custo e renovação de contrato administrativo na área assistencial.
Adicional covid:
O sindicato discutiu esse tema quando houve o anúncio do adicional somente para uma categoria e fez a reivindicação pra todos. A demanda já foi encaminhada para a promotoria de saúde. Diante do silêncio do governo do estado quanto a pauta de Reinvindicações dos trabalhadores a promotoria enviou o tema ao Ministério Público do Trabalhado (MPT).
Giefs:
A gratificação percebida pelos servidores e que é influenciada por diversos fatores como avaliação de desempenho. O sindicato entrou com processo para que o adicional seja pago sobre férias e décimo terceiro salário. Atualmente os trabalhadores não recebem insalubridade e sim Gratificação de Risco à Saúde (GRS), que não incide sobre salário base, nem contabiliza para aposentadoria. É necessário que o servidor mantenha os dados atualizados para a necessidade de contato para complementação de dados frequentemente requerida pela justiça.
Fluxo para atendimento de servidores em situação de urgência ou emergência
Foi mencionado pelo sindicato o Protocolo 008/2011 que trata da saúde do trabalhador e que já preconiza o atendimento de trabalhadores em situações de urgência e emergência. Porém, é necessário vontade do gestor para implementação de fluxos que assegurem esse atendimento em sua unidade de trabalho, mesmo que a ela esteja com porta de entrada reatrita a regulação de vagas para usuários do SUS como ocorre no regional João penido desde o governo anterior.
Além disso, o sindicato reiterou que a falta de atendimento configuraria omissão de socorro podendo responsabilizar a equipe assistencial de plantão.
Adicional insalubridade com grau maior:
O sindicato reiterou que já solicitou ao governo, no início da pandemia, o pagamento de adicional de penosidade que é mais compatível com o risco biológico em decorrência do cuidado com pacientes com coronavirus.
Acúmulo de cargos:
Vários servidores com mais de um vínculo têm sido notificados pela chefia para escolherem um deles podendo ser exonerados automaticamente. O sindicato informou que, para esse ponto, o jurídico do sindicato comparecerá à unidade na quarta-feira às 11:00h do dia 02/12 para avaliação de cada caso.
No entanto, o sindicato orienta que nenhuma decisão deve ser tomada intempestivamente sem a orientação do departamento jurídico que está à disposição do trabalhador filiado.
Décimo terceiro, ajuda de custo e contratos:
Não tem até o momento nenhuma informação pelo governo para a data e a forma de pagamento do décimo terceiro salário. Quanto a ajuda de custo, o sindicato ainda não foi acionado para discutir o decreto necessário para estabelecer a continuidade desse benefício. No que tange aos contratos administrativos para garantir a assistência à saúde, o sindicato reiterou que está em uma cláusula contratual a rescisão do contrato tanto por parte da gestão quanto do próprio trabalhador. A defesa do sindicato deve seguir a premissa da manutenção do serviço de qualidade e a força de trabalho composta a partir de concurso público.
No que diz respeito aos direitos já garantidos, a categoria deverá se manter mobilizada para a necessidade de movimentos reivindicatórios no sentido de pressionar o governo.
Reunião com mandato de Cida Oliveira:
Já nesta sexta (27/11), representantes do Sind-Saúde reuniram-se com a vereadora eleita com maior número de votos para a atual legislatura, Cida Oliveira, para apresentar demandas da saúde do município. A reunião ocorreu no Núcleo Regional do Sind-Saúde Juiz de Fora.
Foi tratada da interface necessária do poder legislativo para apoio de medidas discutidas no âmbito do Conselho Municipal de Saúde e que tem correlação com o hospital de rede estadual situado no município, o Hospital Regional João Penido.
O principal ponto em discussão foi a permanência de fechamento da porta de urgência e emergência do HRJP e dificuldade de discutir a reabertura frente ao aporte financeiro de grande montante exigido pelo gestor do hospital.
A parlamentar colocou seu mandato à disposição da categoria e prometeu outros encontros para aprofundar a complexidade que é o setor da saúde.
Participaram os diretores Neuza Freitas, Gilberto Fragoso, Lenir Romani, Fabiano Ponciano, a delegada sindical Wildania Maia e a parlamentar Cida Oliveira.
Encontro na Hemominas JF:
Os trabalhadores da Hemominas também reivindicaram um encontro no setor para tratar da falta de regulamentação para trabalho em dias de ponto facultativo. A direção do Sind-Saúde esteve nesta sexta (27/11) na unidade de Juiz de Fora.
Apesar do pouco tempo, os diretores Fabiano Ponciano, Neuza Freitas e Gilberto Fragoso ouviram os trabalhadores que estão ansiosos com a chegada do Natal e réveillon que têm pontos facultativos nos dias 24 e 31.
Como encaminhamento será formalizado um documento à gestão da Hemominas para solicitar a normativa adotada para a organização do trabalho nesses dias assim como a forma de remuneração do trabalhador.