Desigualdade das Giefs

Comissão discute critérios de distribuição da gratificação na Fhemig 

A primeira reunião da Comissão formada para discutir a distribuição da Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços (Giefs) na Fhemig foi realizada na tarde desta quarta-feira (18) e apresentou propostas para mudar os critérios que hoje envolvem a gratificação. O sistema de cálculo até então era uma espécie de caixa preta para os servidores da Fundação e para a entidade sindical. Entre os principais problemas já identificados pelo Sind-Saúde está o pagamento do chamado plantão estratégico que é retirado dos 30% da arrecadação que é destinado ao conjunto dos trabalhadores.

Para conhecer detalhadamente os números em torno da gratificação, os representantes da gestão apresentaram os cálculos e as normas que hoje regulam a Giefs. O pagamento do Plantão Estratégico é retirado do valor, antes da distribuição. Além disso, 10% são repassados para unidades com melhores arrecadações e balanço nos gastos.

Isso significa que, em valores estipulados, se a Fhemig arrecadar R$10milhões no mês, R$3milhões serão para a Giefs. No sistema atual, se o plantão estratégico somar R$1milhão mais R$200mil – que representa os 10% destinado para as unidades com bom balanço financeiro – sobram apenas R$1.800 milhões para os servidores.  Assim, pode-se dizer que grande parte do recurso da Giefs vai para o pagamento do plantão estratégico.

A desvinculação do plantão estratégico da fonte da Giefs é ponto de consenso com a gestão. Mas este não é único problema. A diferença de nível de participação entre os servidores e cargos de gestão é gritante, com prejuízo para os(as) trabalhadores(as). No atual critério quem ganha mais recebe mais. O servidor, com base de cálculo de 230 pontos, chega a receber 10 vezes menos se comparado ao diretor do hospital de grande porte. Veja o absurdo da tabela dos pontos por nível de participação:

O Sindicato criticou essa lógica que beneficia o topo da pirâmide da Fundação. Na proposta apresentada pelo Sind-Saúde durante a reunião, os pontos seriam distribuídos igualitariamente entre todos os cargos.

A comissão discutiu todos os critérios da gratificação que inclui a jornada de trabalho, escolaridade e processos de avalições da Fhemig. Para a jornada de trabalho, as referências levam em conta as especificidades de acordo com o cargo. Assim, um técnico de radiologia que trabalha 16 horas semanais respaldado pela legislação, por exemplo, terá o percentual máximo no critério de carga horária que corresponde a 40 horas. Para a escolaridade, o calculo é feito com 5% para ensino médio, 10% para superior e 15% para especialização. Em relação à escolaridade, foi enfatizado que não diz respeito ao cargo e sim a formação de fato do(a) servidor(a).  O Sindicato alerta aos trabalhadores para entregar os certificados de formação.

Outras propostas

Com base na lei 11.406/1994 e na portaria 729 da Fhemig, de novembro de 2010, a direção do Sind-Saúde propôs mais mudanças que beneficiam os(as) trabalhadores(as).  Atualmente, a trabalhadora que tem direito a licença maternidade perde a Giefs durante o período. A proposta do Sindicato, que teve consenso da gestão, é manter o pagamento da gratificação  para a mulher em licença maternidade.   

A manutenção da Giefs durante a licença médica devido à doença crônica também é outra reivindicação do Sind-Saúde. Os representantes da Fhemig ficaram de avaliar uma proposta com modelo de prazo para viabilizar o pagamento durante tratamento de doenças graves.

O pagamento da Giefs para dirigente sindical em exercício de mandato também foi apresentado pela gestão como proposta.

Prazos

Foi estipulado um prazo de 10 dias para que os representantes da Fhemig apresentassem o documento com as propostas fundamentadas. A formação da Comissão havia sido aprovada durante as negociações do Sind-Saúde com a Fhemig, que prevê a participação paritária dos representantes. A expectativa é que com as mudanças a Giefs se torne mais transparente, com valores maiores e com a partilha mais justa para todos(as) servidores(as).     

Plantão estratégico  

Além de apresentar a proposta de retirar o plantão estratégico do bolo financeiro destinado à Giefs, a diretoria do Sind-Saúde criticou o uso indiscriminado e sem transparência desse plantão. Ele não tem limite definido e é acionado por necessidade da gestão. O Sindicato mostrou diversas denúncias que chegam à entidade sobre abusos e imoralidade cometidas com plantão estratégico. Muitos casos de médicos e até diretor de unidade que ganham mensalmente mais que o salário do cargo para cobrir estes plantões estratégicos que deveriam servir para situações de extraordinária necessidade.

O Sind-Saúde também denunciou que a portaria que estabelece o pagamento do plantão estratégico define que outras categorias fazem jus aos valores, entretanto, somente profissionais médicos tem recebido pelos mesmos.