Conferência Municipal de Saúde

Os Conselhos de Saúde, criados a partir do Sistema Único de Saúde (SUS), é uma aula sobre democracia participativa. A ampliação do poder dado aos que vivenciam o SUS – usuários e trabalhadores – é uma conquista do povo brasileiro. Porém, como em tudo, se não estivermos vigilantes nesse objetivo, facilmente a estrutura pode se voltar para os desmandos de mau gestores e as velhas práticas de troca de favores que tanto corrói as relações públicas. Fique atento, você que é conselheiro(a) ou delegado(a) de saúde, sua função é representar uma parcela da população e fazer crescer nossa saúde pública.

Um dos mantras que deve acompanhar o conselheiro(a) e delegado(a) de conferência está lá na Constituição Federal: Saúde é Direito de todos e Dever do Estado (artigos 196 a 200). O Conselho de Saúde é a instância que se faz a fiscalização, proposição e definição das necessidades e prioridade em política de saúde para todos. E política de saúde não é politicagem, fiquemos sempre alerta disso!

A composição do Conselho deve ser 50% de usuários. O que em Vespasiano representa 11 usuários; 4 trabalhadores do SUS e 4 Gestores/Prestadores de serviço na representação do Conselho Municipal.

A participação crítica do usuário do SUS é decisiva. É também preciso saber que o senso crítico nas discussões propostas não tem nada a ver com agressão e violência contra trabalhadores e/ou gestores.

A melhoria no atendimento ao usuário também depende de maior rigor na atuação dos Conselheiros.

Pense nisso!