Assembleia Vespasiano ACS e ACE
Sind-Saúde convoca Assembleia dos ACEs ACSs de Vespasiano para esclarecer os motivos da ação judicial que questiona o processo seletivo por títulos no município. Participe!
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Ler maisNo dia 4 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle a
Ler maisDuas Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que estão travadas na Câmara dos Deputados têm grande importância para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE) de todo o país. Colocar em tramitação a PEC 22, que reajusta o piso nacional da categoria, e a PEC 14, que prevê aposentadoria especial, regularização do vínculo e programa de valorização de ACS e ACE, são as duas
reivindicações que mobilizam os trabalhadores para a Semana Nacional de Luta que começa na próxima segunda-feira (04/08). O dia 4 de outubro marca o Dia Nacional dos Agentes.
A Secretaria de Assuntos de Interior do Sind-Saúde/MG, mais uma vez, reforça a necessidade da prefeitura de Capim Branco cumprir a regularização do vínculo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACEs), garantido pelas Leis
11.350/06, EC 51/06 e a Lei 12.994/14, onde estão regulamentados os direitos dos ACEs e ACSs.
PEC 22/2011 estipula o novo piso salarial dos Agentes em todo o país para o ano de 2022, e sobre a PEC 14/2021 que trata da desprecarização dos contratos dos ACS e ACE e da aposentadoria especial para a categoria.
Ler maisHá anos o Sind-Saúde luta incansavelmente pela regularização do vínculo dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE) e o pagamento do adicional de insalubridade. Para ser mais exato, o sindicato cobra a prefeitura de Cordisburgo desde 2014, conforme registrado na relação de ofícios abaixo. Passaram-se sete anos, a administração municipal mudou, se reelegeu, e mesmo assim não deu a devida importância e valor para os direitos da categoria.
Ler maisNa última segunda-feira, 19/05, a prefeita Heloísa Helena, sancionou o projeto de lei que aprova a revisão geral dos vencimentos
Ler maisAinda hoje, depois de tantas lutas pelo reconhecimento da categoria e garantia de suas atribuições, a prefeitura de Santa Luzia insiste em deslocar de suas funções os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate à Endemias (ACE), fazendo com que eles exerçam funções como, catar lixo, fazer serviços administrativos e outros que não têm nada a ver com suas atribuições.
Ler maisA prefeita e subsecretaria cumpriram a promessa feita em negociação com o Sind-Saúde Núcleo Regional Vespasiano e corrigiu neste mês de abril o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE). De acordo com a lei federal 11.350/06, esses trabalhadores tiveram o salário reajustado em janeiro de 2021 para R$1.550,00. Em Vespasiano, a gestão ainda não tinha corrigido o valor e o Sindicato cobrava a adaptação à lei.
Ler maisApós anos de luta, finalmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) de Patos
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