ASC e ACE

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira 04/05, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que

O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) lamenta o falecimento de Pedro Henrique Vieria Lima, que era Agente de Combate à Endemias (ACE) em Ribeirão das Neves.

Reunião virtual dos Agentes de Saúde de Minas Gerais às 16 horas do dia 20/04

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No dia 4 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle a

Duas Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que estão travadas na Câmara dos Deputados têm grande importância para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE) de todo o país. Colocar em tramitação a PEC 22, que reajusta o piso nacional da categoria, e a PEC 14, que prevê aposentadoria especial, regularização do vínculo e programa de valorização de ACS e ACE, são as duas
reivindicações que mobilizam os trabalhadores para a Semana Nacional de Luta que começa na próxima segunda-feira (04/08). O dia 4 de outubro marca o Dia Nacional dos Agentes.

A Secretaria de Assuntos de Interior do Sind-Saúde/MG, mais uma vez, reforça a necessidade da prefeitura de Capim Branco cumprir a regularização do vínculo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACEs), garantido pelas Leis
11.350/06, EC 51/06 e a Lei 12.994/14, onde estão regulamentados os direitos dos ACEs e ACSs.