Audiência Pública sobre a ESP
A ameaça de extinção da Escola de Saúde, a partir do projeto de lei 368/19, será tema de audiência pública na próxima quarta-feira na ALMG
O projeto de lei 368/19, que prevê a incorporação da Escola de Saúde Pública (ESP-MG) à Secretaria de Estado de Saúde (SES), será pautada em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será realizada nesta quarta-feira (27/2) às 10 horas no Plenarinho II e foi solicitada pelo deputado Doutor Jean Freire.
O PL, que integra a reforma administrativa do Estado, tem sido criticado por sua ineficiência e, inclusive, aumento dos gastos públicos. Uma das argumentações do governo ao propor a incorporação é de economia das contas do Estado. Ao contrário, servidores e especialistas em saúde pública afirmam ao ser incorporada, a ESP passará a ser 25% mais cara, já que não receberá financiamentos de fomento à pesquisa. Nesta perspectiva, a Escola perde sua finalidade de credenciar cursos, o que inviabiliza sua existência.
A possível extinção da Escola é apresentada como um prejuízo na formação de servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) e também como uma quebra de suporte à gestões da saúde pública que recorrem à Escola para diversas consultorias.
O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) convoca os trabalhadores e pessoas envolvidas com a saúde pública a participarem da audiência e sensibilizar os parlamentares sobre a importância de impedir que o projeto siga em tramitação. Acompanhe mais informações no site do Sind-Saúde: www.sindsaudemg.org.br
