Assédio moral em Pedro Leopoldo
Seminário orienta servidores da saúde como reconhecer e denunciar práticas de assédio moral
Causa de adoecimento, opressão de trabalhadores e afastamento do trabalho, o assédio moral foi tema de Seminário realizado pelo Sind-Saúde Núcleo Regional Vespasiano na cidade de Pedro Leopoldo na última quarta-feira (14/11). Os palestrantes convidados pelo Sindicato tipificaram as diferentes formas de assédio moral, avaliaram os desafios para combate-lo estruturalmente e apontaram a necessidade de buscar as melhores maneiras para denunciar essas práticas. Formaram a mesa de debate a engenheira do trabalho Marta de Freitas, a assistente social Andreza Almeida e o advogado do Sind-Saúde Gilmar Viana.
A engenheira do trabalho Marta de Freitas cobrou a criminalização do assédio, principalmente no serviço público onde a incidência é maior ainda. Segundo ela, as doenças psicossocial são a segunda causa de afastamento do trabalho, muitas dessas doenças são originadas pelo próprio ambiente laboral. Marta citou e explicou como algumas doenças podem também ter origem no dia a dia do trabalho, como a depressão, ansiedade, síndrome do pânico, caroche – que é a morte subida por excesso de trabalho, doença que mais mata japoneses – burnout, causado pelo estresse no trabalho, dentre outros.
Marta ainda explicou que no sentido clássico o assédio precisa ser uma prática repetitiva, porém já existe um entendimento que um único ato também pode desestabilizar uma pessoa para o resto da vida.
Já o advogado do Sindicato expôs uma vivência pessoal de assédio moral para demonstrar o sentimento que o trabalhador sofre ao ser vítima dessa opressão. Gilmar Viana também distinguiu o conceito de assédio moral que é reconhecido na Justiça. “Na Justiça do Trabalho o assédio moral precisa envolver a questão de hierarquia superior, uma relação de poder que o agressor tem um objetivo com aquela ação”, explica. O advogado apresentou outras doutrinas jurídicas que trabalham com outro entendimento, mas reafirmou que a compreensão predominante é a reconhecida pela Justiça trabalhista.
Para a assistente social Andreza Almeida o assédio moral está sim ligado as relações de poder. A assistente social iniciou sua fala refletindo com os trabalhadores(as) a estrutura que a sociedade produz e como a identidade social está relacionada com o trabalho. Para ela, o caminho para enfrentar o assédio moral é também coletivo. “Não tome decisões sozinhas, procure o sindicato ou o conselho de classe. O assédio nos deixa muito sozinho e quanto mais consciência sobre o fenômeno da violência, mais coragem temos para enfrentar as violências da vida que teremos” pondera Andreza.
Ela também listou as legislações, tanto na perspectiva trabalhista quanto criminal e as ferramentas para lutar contra o assédio. Andreza criticou a deforma trabalhista e precarização do trabalho como mecanismos de aumentar ainda mais a opressão sob os trabalhadores.
Ao final, os trabalhadores presentes fizeram uma boa avaliação sobre a proposta do Seminário.
Apresentação de Andreza Almeida apontou diferentes caminhos na Justiça para encaminhar processos contra o assediador
