Tentativa de homicídio dentro de hospital de Corinto expõe falta de segurança para servidores da saúde
Sind-Saúde lança campanha pelo aumento da pena contra quem agredir trabalhadores da saúde
Uma trabalhadora da saúde viveu momentos de terror em Corinto, região Central de Minas Gerais, no fim do último domingo (18). A recepcionista do hospital da cidade foi alvo de uma tentativa de homicídio enquanto trabalhava na unidade de saúde. A trabalhadora só não morreu porque a arma do suspeito falhou quatro vezes e não chegou a disparar. Diante de uma situação tão grave e assustadora, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) chama atenção para a evidente exposição que os servidores da saúde estão expostos e exige políticas que assegurem a segurança dos trabalhadores.
O Sindicato também manifesta solidariedade aos trabalhadores que vivenciaram a violência em Corinto e, em especial, a trabalhadora vítima da insegurança. Uma técnica de enfermagem da cidade, colega de trabalho da vítima, faz um apelo para que a administração pública elabore medidas que contribuem para o enfrentamento da violência contra os profissionais da enfermagem, que na maioria são mulheres. “Somos a porta de entrada da saúde e estamos vivendo a todo tempo sob pressão no trabalho, estamos sobrecarregados, desvalorizados e ameaçados. A enfermagem está adoecendo”, desabafa a trabalhadora.
Os casos de ataque aos profissionais da saúde têm aumentado a cada ano. Agressões, ameaças, xingamentos fazem parte da rotina dos trabalhadores. Uma pesquisa de 2019 feita por Conselhos Regionais nas áreas de saúde entrevistou mais de 4 mil enfermeiros, 1.600 médicos e mais de mil farmacêuticos, apontando que 71,6% deles já sofreram agressões físicas ou verbais no ambiente de trabalho.
Diante do problema, o Sind-Saúde reivindica que as gestões apresentem políticas que inibam a violência contra os trabalhadores da saúde. No Senado Federal, tramita o Projeto de Lei (2390/2022) que pretende aumentar as penas para crimes de lesão corporal, contra a honra, de constrangimento ilegal, ameaças e desacatos, quando cometidos contra profissionais de saúde no exercício da atividade ou em decorrência dela. DEIXE SUA OPINIÃO A FAVOR DO PROJETO NO SITE DO SENADO, CLIQUE AQUI.
Pelo PL 2390/2022, quem através de violência lesionar algum profissional de saúde no exercício da atividade (ou em decorrência dela) poderá pegar até 1 ano e 4 meses de prisão. O Código Penal (decreto-lei 2848/1940) prevê hoje, para casos como esses, no máximo 1 ano de cadeia.
Já a falsa imputação de crimes a algum profissional de saúde no exercício da atividade, através de calúnias, poderá gerar até 2 anos e 8 meses de reclusão, além do pagamento de uma multa. Hoje a reclusão máxima para esse tipo de calúnia é de 2 anos.
Já constranger algum profissional de saúde a tomar ações através de violências ou graves ameaças, que hoje pode gerar 1 ano de reclusão, também tem a pena aumentada para 1 ano e 4 meses. Já as práticas de desacato também poderão resultar em 2 anos e 8 meses de reclusão, em vez da pena máxima de 2 anos hoje prevista no Código Penal.
Com informações do Senado Federal
