BH: Conselho volta-se contra a saúde e aprova parceria com privado
Sem dizer quanto pretende gastar e qual contra partida dará, a prefeitura empurra idéia de PPP
Uma proposta de Parceria Público-Privada (PPP) nas unidades de saúde de Belo Horizonte começa a ganhar força no governo neoliberal da capital. Com uma plenária tumultuada, o Conselho Municipal de Saúde (CMS-BH) disse sim à intenção da PPP na saúde. Mesmo sendo apenas uma intenção, sem nenhuma proposta concreta que represente valores e condições para a parceria, 19 dos 31 membros do Conselho assinaram o cheque em branco da prefeitura.
A plenária aconteceu nesta quinta-feira (31/03) e agora a prefeitura deve aprofundar os estudos para encaminhar a proposta à Câmara Municipal. A posição favorável do Conselho da capital contraria também a resolução da Plenária Nacional de Conselheiros e da 13ª Conferência Nacional da Saúde que luta contra qualquer tentativa de privatização da saúde.
Segundo o diretor do Sind-Saúde/MG, Paulo Carvalho, esta votação da plenária do CMS representa um grande retrocesso na defesa da saúde pública e pode jogar no lixo a militância do Conselho para o SUS-BH.
Já a também diretora do Sindicato, Ângela Eulália, apresentou um parecer da Câmara Técnica de Controle, Avaliação e Municipalização do Conselho contrário a proposta. O parecer lido por Ângela destaca que não cabe ao Conselho aprovar intenções da PBH e também considera que não foi apresentado o impacto financeiro mensal no fundo municipal de saúde.
“A gestão não apresentou por escrito o motivo pelo qual a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não solicita o financiamento em seu próprio nome, sem necessidade de terceirizar ou quarteirizar o serviço, diluindo o poder da Secretaria Municipal de Saúde de gerenciar totalmente as ações e políticas de saúde do município” diz um trecho do parecer.
Dos três pareceres técnicos apresentados, dois eram contra – emitido pela Câmara Técnica de Controle, Avaliação e Municicipalização e pela Câmara Técnica de Gestão da Força do Trabalho – e um a favor ao projeto de parceria – elaborado pela Câmara Técnica de Financiamento. Mesmo assim, o plenário seguiu a orientação do secretário municipal de saúde, Marcelo Texeira, que estava presente e apresentou a ideia de PPP durante 40 minutos.
Clique aqui para ver o parecer contrário da Câmara Técnica de Controle, Avaliação e Municipalização
Clique aqui para ver o parecer favorável da Câmara Técnica de Financiamento
Clique aqui para ver o parecer contrário da Câmara Técnica de Gestão da Força do Trabalho
Assista aqui os momentos da Plenária do CMS-BH aprovou a intenção de PPP na saúde da capital mineira:
