Orfãos por imposição do Estado se reúnem em audiência pública e cobram indenização
Audiência pública realizada nesta terça-feira (24.05) no teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu a situação dos filhos que, por imposição do Estado, foram arrancados dos pais portadores de hanseníase, tiveram uma infância com muito sofrimento e hoje cobram do governo o pagamento de pensão vitalícia. Os filhos separados lotaram a ALMG e engrossaram o coro para que a lei que garanta essa indenização seja enfim aprovada no âmbito federal ou mesmo estadual. A audiência foi requerida pelos deputados da Comissão de Direitos Humanos, Maria Tereza Lara e Durval Ângelo e teve como convidados: o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, o coordenador nacional do Movimento pela Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio Moreira, o vereador da Câmara de Betim, Cordovil Neves de Souza, a líder comunitária em Betim, Maria Luiza da Silva e a líder comunitária em Ubá, Ivone de Oliveira Rocha. Compareceram, ainda, filhos separados que vivem nas cidades de Ubá, Bambuí, Três Corações, Sabará, Betim, Divinópolis, Uberlândia e outras.
Do início dos anos 1930 até meados da década de 1980, logo que nasciam os filhos de pais portadores de hanseníase eram levados para educandários ou preventórios, enquanto os pais ficavam nos hospitais colônia. Tal perversidade também existiu em Minas e o governo estadual tem parcela de culpa, pois muitas colônias e orfanatos eram e ainda são de sua responsabilidade. Conforme depoimento dos filhos separados presentes à audiência, em tais locais era muito comum maus tratos, assédio sexual, discriminação, péssima alimentação e vários outros crimes. Sem nem saber quem eram seus pais e sem receber qualquer carinho e educação, os filhos separados cresceram com muito sofrimento e hoje cobram uma pensão do Estado para que tenham condições de se reintegrar à sociedade.
Foi aprovado, na audiência pública, um requerimento para enviar as notas taquigráficas do debate para os deputados federais e senadores mineiros, para Gilberto Carvalho (ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República) e para a presidenta Dilma Rousseff, exigindo a aprovação da lei que garante pensão aos filhos separados. Segundo os deputados da Comissão, também serão colhidas assinaturas dos 77 deputados estaduais apoiando esta indenização. O coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio, ressaltou que Minas é o terceiro estado que, através da Assembleia Legislativa, está enviando esse pedido contundente para o governo federal – as assembleias de São Paulo e do Acre são as outras duas.
Conforme lembrado por vários debatedores, um passo importantíssimo na reintegração dos doentes ou ex-doentes foi dado durante o governo Lula, quando foi aprovada a indenização vitalícia de R$750 mensais aos ex-hansenianos que no passado foram enclausurados em hospitais colônia.
Filhos separados contratados na Fhemig
A Federação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) administra diversas ex-colônias – hoje chamadas de “casas de saúde” -, que contam com vários filhos separados ou mesmo ex-hansenianos no quadro de servidores. Eles foram contratados pelas unidades a partir da dedicação e interesse em participar da reintegração dos atingidos pela hanseníase, mas também muitas vezes por não conseguirem oportunidades de trabalho em outro local. Muitos deles, porém, estão para ser demitidos pela Fhemig – que não pode mais ter servidores contratados. O Sind-Saúde reivindica que para os casos específicos dos filhos separados ou ex-hansenianos seja estudada uma alternativa, evitando que eles sofram com o preconceito e a falta de oportunidades.
Confira abaixo algumas fotos da audiência pública desta terça-feira (24.05):
Composição da mesa (da esquerda para a direita): o coordenador nacional do Movimento pela Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio Moreira; a líder comunitária em Betim, Maria Luiza da Silva; o vereador da Câmara de Betim, Cordovil Neves de Souza; o deputado Durval Ângelo (PT); a deputada Maria Tereza Lara (PT); o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda; e a líder comunitária em Ubá, Ivone de Oliveira Rocha.
Mário Nicodemos, 43 anos, é um dos milhares de filhos que foram arrancados dos pais. Filho de pai e mãe hansenianos, Mário, ainda recém-nascido, foi levado para um orfanato em Juiz de Fora. Só saiu ao completar 18 anos, quando enfim pôde viver com os pais em Ubá. O pai logo faleceu. Com a mãe viveu 13 anos. Esse ano, faleceu seu tio, também hanseniano, com o qual viveu desde que saiu do orfanato.
