Regularização do vínculo em Santa Luzia
Comissão Mista visita cidades que aprovaram legislação que regulariza situação de ACS e ACE
Para buscar referências para a proposta de regularização do vínculo dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE), um grupo de representantes do executivo de Santa Luzia, parlamentares, representantes dos trabalhadores e o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde Núcleo Vespasiano), se reuniram nesta sexta-feira (26/04) na Câmara Municipal. Ontem, quinta, o grupo foi à Ribeirão das Neves e Pedro Leopoldo, cidades vizinhas que já têm legislação a respeito. A reunião e a visita acontecem em meio ao debate sobre o reconhecimento do processo seletivo e a reivindicação de direitos como ter acesso ao plano de carreiras dos servidores da cidade. Uma nova reunião com o prefeito está sendo discutida e deve ser agendada na próxima semana.
Os membros dessa Comissão avaliaram que o processo de regularização do vínculo nas duas cidades é um caminho que aponta para garantir os mesmos direitos aos agentes em Santa Luzia. O grupo é formado por representantes dos ACE e ACS, Sind-Saúde Núcleo Vespasiano, Comissão de Saúde da Câmara Municipal, procuradoria da Câmara, procuradoria da prefeitura, secretário de administração e de governo. A Comissão pede que negociação seja feita diretamente com prefeito.
Outra pauta do Sindicato na cidade é para que a prefeitura institua a Mesa Municipal Permanente de Negociação do SUS e discuta o Plano de Carreiras.
