Sind-Saúde/MG recebe trabalhadores de Sabará
Sind-Saúde/MG dialoga com trabalhadores da saúde de Sabará sobre trinta horas no município
Nesta segunda-feira, dia 18 de junho, o Sind-Saúde/MG recebeu em sede, no centro da capital, um grupo representante dos servidores de nível superior, que atuam na Secretaria Municipal de Saúde do município de Sabará. Junto ao departamento jurídico do sindicato, os trabalhadores e trabalhadores tiveram a oportunidade de esclarecer pontos importantes da discussão a respeito do direito à jornada de 30 horas na saúde, conforme disposto nas regras do processo de ingresso no setor.
De acordo com o edital do concurso de ingresso e com a legislação municipal, a jornada de trabalho deveria ser de 30 horas. Porém, estes servidores nunca tiveram cargas horárias menores que 40 horas semanais, sem nunca ter havido qualquer negociação quanto a reajuste salarial ou tratamento isonômico.
A ação ajuizada pelo grupo de trabalhadores através do departamento jurídico do Sind-Saúde/MG foi encaminhada para a Turma Recursal da Justiça Especial com pedido de justiça gratuita. Como a ação dos servidores está estimada em valor abaixo de 40 salários mínimos, é de direito dos trabalhadores que a Justiça Especial se encargue do julgamento da ação.
Na reunião do dia de hoje, os trabalhadores questionaram a morosidade do processo e reafirmaram a necessidade de se cobrar medidas concretas a respeito do tema. Fizeram avaliações positivas e negativas e foram orientados quanto às diferenças entre as contratações que resultam de processo seletivo e de concursos públicos.
O departamento jurídico solicitou aos trabalhadores que trouxessem mais elementos para subsidiar a discussão sobre os direitos dos trabalhadores da saúde do município, e reafirmou a importância da mobilização da categoria junto à entidade.
A secretária de assuntos jurídicos do Sind-Saúde/MG, Leide Cássia Fernandes, trouxe elementos comparativos da situação semelhante que ocorreu no município de Ibirité, com vitória dos trabalhadores na correção para 30 horas na jornada de trabalho. A diretora representante do Sind-Saúde/MG no município de Sabará, Luciana Silva, reafirmou a necessidade de manter a pressão no município para alcançar o pleito já que é direito dos servidores e se colocou a disposição dos mesmos para mediações e esclarecimentos.
O diretor Eni Carajá fez um resgate histórico das lutas do Sind-Saúde/MG em torno das 30 horas ao longo desses anos, considerando aspectos biológicos do cuidado com a saúde da população e dados sobre adoecimento destes trabalhadores.
Por fim, os presentes reafirmaram apoio à sequência no processo judicial e o compromisso em mobilizar a categoria acerca do direito às 30 horas. Se comprometeram em buscar ainda, apoio das entidades da saúde do municipio no fortalecimento da reivindicação junto à gestão e na cobrança do cumprimento das promessas de campanha. Os trabalhadores se comprometeram em manter o diálogo com o Sind-Saúde/MG sobre os atos e fatos que possam fortalecer a luta pela isonomia de tratamento, com jornada limite de 30 horas sem alterações salariais.
