Lactantes e gestantes conquistam direito ao teletrabalho em Minas Gerais
As servidoras lactantes e gestantes poderão retornar ao teletrabalho em Minas Gerais. Essa conquista foi garantida durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (22/05) na Assembleia Legislativa (ALMG) e é uma das reivindicações do Movimento pelo Teletrabalho em Minas Gerais, mobilização que o Sind-Saúde/MG integra. O Sindicato ainda pediu durante a reunião a redefinição dos critérios para conceder o teletrabalho. A diretoria do Sind-Saúde/MG Núbia Dias defende que o modelo não pode ser discriminatório e precisa estabelecer regras gerais para todas as secretarias. Outra questão apresentada é a inclusão das pessoas com deficiência e comorbidades na urgência da medida.
Segundo dados apresentados pelo Movimento Teletrabalho MG, entre 2019 e 2022, considerando gastos de locação de imóveis, água, esgoto, reprodução de documentos e energia elétrica, o Executivo economizou mais de R$ 310 milhões por causa do teletrabalho.
O mesmo levantamento demonstra que servidores perdem de 9 a 16 semanas por ano no deslocamento entre a Cidade Administrativa e suas residências. Lucimara mencionou que os gastos individuais e os impactos ambientais de emissão de gás carbônico também aumentam com o retorno ao presencial.
Em discussão, estava a Resolução 057 publicada pela Seplag em 2023. Segundo a decisão do governo, as lactantes foram retiradas do rol de exceções e passaram a adotar a jornada 4 x 1 (4 dias remoto e 1 presencial). No ano passado, foi estabelecida nova escala, a 3 x 2 (3 presenciais e 2 remotos).
Porém, a superintendente Maria Aparecida afirmou que a gestão está sensível às demandas e garantiu que uma nova versão da resolução será publicada em breve, incluindo novamente as lactantes entre os casos em que o teletrabalho integral será permitido. Imunodeprimidos também entrarão nessa exceção. Conforme Maria Aparecida, outras demandas apresentadas pelos servidores serão analisadas. Uma dessas demandas diz respeito à possibilidade de teletrabalho para servidores com deficiência.
