Seminário ACS e ACE reúne lideranças nacionais e categoria de Minas Gerais para organizar lutas de 2025 nos municípios
Um encontro representativo, com muito aprendizado e troca de experiências para organizar as lutas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) nos municípios de Minas Gerais. Foi com esse sentimento que os participantes do Seminário ACS e ACE: demandas e desafios para categoria compartilharam na última sexta-feira (17/01) na sede do Coren/MG, em Belo Horizonte. Organizado pelo Sind-Saúde/MG, o encontro reuniu 120 trabalhadores e contou com a presença de lideranças sindicais e jurídicas de todo o Brasil para contribuir com a melhoria das condições de trabalho e salário dos Agentes nas cidades mineiras.
O Seminário dialogou sobre saúde do trabalhador, aposentadoria especial, incentivo extra, insalubridade, condições de trabalho e demais demandas dos trabalhadores. A Mesa de abertura foi composta pelos diretores do Sind-Saúde/MG Lionete Pires, Eva Alipia, Renato Barros e Dehonara Almeida, pelo presidente da Fenasce Luiz Claudio Celestino e pela engenheira do trabalho Marta de Freitas. A diretora do Sind-Saúde Núcleo Betim Yara Diniz também contribuiu na condução do Seminário na representação da CUT-Minas.
Saúde do trabalhador
A primeira mesa de debate do Seminário foi sobre saúde do trabalhador. Com a presença do advogado do Sind-Saúde Gilmar Viana, da engenheira do trabalho Marta de Freitas, do advogado da Fenasce Ticiano Aguiar, do presidente da Fenasce Luis Claudio e da Agente Comunitária de Saúde (ACS) e diretora do Sind-Saúde Viviane Couto.
Os debatedores destacaram a importância de construir negociações com as prefeituras para garantir condições digna de trabalho, respeito ao Equipamento de Proteção Individual (EPI), insalubridade e combate ao assédio moral. Em especial, a efetivação de espaços destinado a políticas públicas de saúde do trabalhador que tenha composição tripartite, com a participação ativa dos trabalhadores.
Aposentadoria especial e incentivo extra
Já na parte da tarde, o tema foi aposentadoria especial e incentivo extra. O presidente da Fenasce Luis Cláudio orientou os trabalhadores sobre a legislação. Já em março deste ano a agenda em Brasília deverá ser movimentada para estimular a tramitação dos projetos que preveem a aposentadoria especial integral e paritária para ACS e ACE. Luis Cláudio convoca os agentes para levarem caravanas do Brasil inteiro para acompanhar essa luta que pode resultar em mais uma vitória da categoria. Atualmente são três projetos que tratam sobre o tema no Congresso: A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2023, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 229/2023 na Câmara dos Deputados e Projeto de Lei Complementar (PLC) 185/2024 no Senado.
“Com a aposentadoria integral o trabalhador recebe o mesmo salário da ativa e a paridade fará com que tenha reajuste sempre que a categoria tiver”, explica ele. Luís Claudio destaca ainda que a luta é sem distinção para que seja aprovada o teor da aposentadoria especial. As mobilizações são esperadas para iniciar a partir do dia 18 de março.
Experiências nacionais
Um dos pontos ricos do Seminário foi a constante troca de experiências em municípios e estados brasileiros. Tiveram participações do estado de São Paulo, Espirito Santos, Ceará e Alagoas. Durante os relatos, as possibilidades de luta e exemplos de conquistas foram subsidiando a organização dos ACS e ACE mineiros.
O diretor do Sind-Saúde de Espírito Santo Romário Gaudêncio Florentino destacou a importância da participação dos trabalhadores nos espaços de decisão como Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Mesas de Negociação e Conselhos de Saúde. Para ele, a luta do sindicato no seu estado tem sido pela implementação de mesas de negociação do SUS em todos os municípios.
Na mesma linha, o diretor do SindACS/SP Ronaldo Cesar Barbosa também compartilhou as conquistas da categoria no Estado e direcionou a criação dos Cerest como um caminho de luta dos trabalhadores. A engenheira do trabalho Marta de Freitas, por sua vez, aproveitou o tema para denunciar o aparelhamento do Cerest no governo de Minas Gerais.
Satisfação dos trabalhadores
O Seminário foi muito elogiado por quem participou. Desde a organização, aos temas e a própria interação entre as realidades de diferentes locais. “Foi espetacular, foi emocionante ouvir a história de luta dos colegas de outros estados. Eu fiquei muito emocionada com a vitória do município de Ribeirão das Neves. Para mim foi excelente, eu espero que tenha mais. Eu acho importantes esses encontros porque a gente aprende e também se comove com a luta dos colegas. Nós temos a mesma profissão. Cada estado é um pouquinho diferente, tem uma coisa diferente em cada estado. E é preciso trazer isso para mais próximo dos colegas. Que pode ser que tenha estado, que tenha melhor condição de trabalho, mas também pode ser que tenha estado com piores condições. Então é bom a gente saber a experiência da nossa profissão pelo mundo afora, né? Porque nossa categoria é gigante”, relatou a trabalhadora Laene Caminhas de Vespasiano.
Já a diretora da associação dos Agentes de Santa Luzia Camila (sobrenome) agradeceu a parceria com o Sind-Saúde e a luta dos trabalhadores na cidade. “Eu percebi também que aqui em Santa Luzia, nós da associação, estamos trilhando um caminho certo, fazendo um caminho bom, através das dicas que vocês deram. Está dando gosto de ver. A gente aprende demais a dar conta. Até falei com o pessoal da diretoria, na próxima tem que movimentar todo mundo, todo mundo em peso, que vale a pena.”
Assista ao debate que foi transmitido ao vivo pelo Youtube:
