Governo vai estudar novo abono
Alternativa é criar adicional de retaguarda para quem não recebe emergência
Uma alternativa a extensão do adicional de emergência foi levantada em reunião do Sind-Saúde com a Secretaria de Saúde (SES) e a Fhemig. A reunião solicitada pelo sindicato aconteceu nesta quinta-feira (21) e estiveram presentes diretores do Sindicato, trabalhadores, o secretário-adjunto Francisco Tavares e o presidente da Fhemg, Antonio CarlosMartins. O Sind-Saúde levou a reivindicação de trabalhadores do Hospital Galba Ortopédico (HGO), do Hospital Cristiano Machado (HCM), o Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) e outras unidades de direito que ficaram de fora do adicional de emergência.
Alegando impedimento de estender o adicional de emergência para outros setores e unidades, o governo se comprometeu a fazer um estudo para criação de um novo adicional. Esse novo abono ganhou o nome provisório durante a reunião de “adicional de retaguarda”. Agora, a estratégia do Sindicato é buscar a incorporação deste adicional no Projeto de Lei 3.483 que tramita na ALMG que trata de assuntos da secretaria de saúde.
O diretor do Sind-Saúde, Renato Barros, afirmou no início da reunião que o governo não pode usar um conceito para buscar recursos federais e mudá-lo ao tratar da força de trabalho. A referência que Renato Barros fez é sobre a portaria federal 2.395 de 2011 que o governo estadual utiliza como normativa para repasses que qualifica todo complexo de urgência.
No caso do HG-O, os trabalhadores argumentam que são vinculados ao Hospital João XXIII já que o Galba Ortopédico não é uma unidade, mas uma enfermaria do HJXXIII. Já os HCM e HMAL fazem parte do complexo, sendo caracterizado conforme a portaria 2.395 e ratificada pela resolução da SES 34.17/12 como leitos de retaguarda do HJXXIII.
O governo alega que não pode fazer a extensão do adicional de emergência porque esbarra em um impedimento técnico e jurídico. Segundo o secretario adjunto, o conceito de emergência está muito claro no estudo que foi feito para este adicional, tendo assim a discordância do Sindicato.
Com esse impasse, a alternativa foi a criação de um novo adicional, que foi visto como opção viável por todos presentes na reunião.
Durante a reunião também foi pautado os problemas do CTI do João XXIII.O presidente da Fhemig afirmou que estão trabalhando na solução dos conflitos, mas que não será de um dia para o outro que tudo será solucionado. A diretora do Sind-Saúde, Neuza Freitas, ressaltou ao presidente da Fhemig que o assédio moral das chefias no CTI persiste há mais ou menos 9 anos, alegando inclusive a existência de documentos que caracterizam tal assédio e que são de conhecimento da direção do Hospital e da própria presidência da Fhemig atual e anterior. .