PL passa na 2ª comissão
Sindicato acompanha cada momento, última comissão será semana que vem
Atualizado dia 05.11, à 08h26
Depois de passar pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa (ALMG) nesta quarta-feira (31/10), o Projeto de Lei (PL) 3.451/2012, que dispõe sobre o acordo de greve, irá agora para Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e seguirá para votação em Plenário. O Sind-Saúde/MG mobilizou a categoria e esteve mais uma vez na reunião que aprovou o Projeto na Comissão de Administração Pública. A presença constante do Sindicato e dos trabalhadores da saúde aponta para os deputados a importância da agilidade da votação. O Sind-Saúde e os servidores também cobram que sejam incluídas emendas que estendam a gratificação complementar para os trabalhadores da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MG), Escola de Saúde Pública (ESP) e campus da Unimontes.
Após cobranças do Sind-Saúde e reunião com o presidente da ALMG, Diniz Pinheiro, o PL entrou na pauta legislativa na Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (30/10). Durante a reunião na Comissão de Administração, o deputado Rogério Correia apresentou ofício destacando a necessidade de emendas. Um dos destaques, é a questão da gratificação de emergência dos trabalhadores da Fhemig que no texto original não está muito claro quais são os setores que serão contemplados.
Segundo o deputado, são ponderações para que a base do governo apresente emendas com objetivo de ter mais facilidade na aprovação e não comprometa o andamento do PL. “Não é interesse nosso nem do Sind-Saúde atrasar o Projeto. Propomos os deputados do governo que façam as correções necessárias, caso o goveno não tenha sensibilidade de colocá-las apresentaremos as emendas em Plenário” ponderou.
O Sind-Saúde reafirma seu compromisso de lutar sempre em defesa dos trabalhadores e manter o acompanhamento da tramitação do Projeto. É preciso esclarecer que a inclusão das emendas não prejudica os trabalhadores da Fhemig como querem confundir os oportunistas que sempre criticaram as reivindicações dos trabalhadores durante toda a greve.
A mudança de nomeclatura de “insalubridade” para “gratificação de risco à saúde”, presente no projeto, também é um ponto que o Sind-Saúde reivindica que seja melhor explicado e debatido. “Temos que saber o que isso significa para os trabalhadores, pois isso não está no acordo de greve”, disse o diretor do Sind-Saúde, Renato Barros.
É a força dos trabalhadores e a pressão do Sindicato que trouxe os avanços que estão tramitando na ALMG. Essa luta teve origem na vitoriosa GREVE DOS TRABALHADORES.
