Plano de Lutas 2020/2023
Veja aqui o Plano de Lutas apresentado nos grupos de trabalho durante o 10º Congresso dos Trabalhadores da Saúde (ConSind-Saúde/MG) e aprovado em Plenária dos Delegados
O Plano de lutas para o triênio 2020/2023 guiará as políticas sindicais do próximo mandato da direção do Sind-Saúde.
GRUPO 1: FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DEFESA INTRANSIGENTE DO SUS 100% PÚBLICO
Coordenadoras gerais: Núbia Roberta Dias, Maria Domingas Cardoso Lima, Ângela Almeida
Relatoras: Alexandra Marques e Karina Silva
● Renovação da área de comunicação, para que sejam utilizadas as novas tecnologias e que a comunicação ocorra de forma clara e ampla. Nesse sentido, propõe-se a criação de um Sistema de Mídias Digitais que dialogue, efetivamente, com as bases de trabalhadores e com a sociedade de modo geral. Para alcançar o objetivo, o sítio eletrônico do Sind-Saúde deverá ser reformulado e também serão criados perfis no Instagram e no Podcast ou Youtube, a fim de contemplar questões fundamentais da realidade atual que impactam diretamente o serviço público, o Sistema Único de Saúde e os direitos dos trabalhadores, com a produção de contra argumentos que revelem as mentiras construídas pelos governos, a fim de enfraquecer o Serviço Público, os servidores e o SUS, bem como criação de um mecanismo de acolhimento para os filiados e incentivo a novas filiações. As mídias digitais contarão ainda com instrumentos de Pesquisa de Opinião Estruturada, a partir dos quais serão elaboradas pautas que contemplem as demandas dos trabalhadores, e que servirão de norte para as discussões que serão pautadas pelo sindicato, de modo a estabelecer um relacionamento mais efetivo com as bases, bem como fortalecer o sentimento de pertencimento à categoria.
● Descentralização da gestão sindical;
● Unificação das lutas;
Apoio à greve da educação e a greve dos petroleiros;
● Cobranças ao governo estadual quanto aos empenhos que não são liquidados e pagos (por meio de ação civil pública proposta pelo Sind-Saúde para o cumprimento integral da Lei Complementar nº141/2012);
● Apoio ao Sind-Saúde Betim através de uma nota de repúdio;
● Revogação do teto dos gastos públicos;
● Fortalecimento e criação de novos grupos nos municípios;
● Realização de cursos de capacitação para os trabalhadores da saúde sobre a história e importância do SUS, para que estes multipliquem as informações (por meio de ações de Educação Permanente e Continuada em Saúde que dialoguem, de forma efetiva, com as necessidades dos Municípios e demais localidades), com a participação dos Conselhos;
● Apoio às mulheres, com criação de creches, diálogos sobre a violência e outras ações;
● Luta UNIFICADA contra a reforma da previdência estadual e municipal;
● Luta contra as privatizações: não a venda da CEMIG, COPASA e demais estatais;
● Luta pelo projeto de iniciativa popular Saúde 10+, que determina o repasse de 10% da receita corrente bruta;
● Discussão sobre a importância do controle social;
● Estabelecimento de políticas para o tratamento, acolhimento e prevenção dos crônicos degenerativos.
● Garantia de que nenhum servidor público receba menos que o salário mínimo nacional em seu salário base.
Grupo 2 – Reforma Administrativa do governo Zema, terceirizações e privatizações dos Serviços Públicos:
Coordenadores gerais: Aguida Vieira e Robs
Relatora: Ione Nunes Pinheiro
Diagnóstico do atual governo:
● Governo com visão empresarial, capitalista, promovedor da venda do Estado e do país.
● Indiferente do governo passado e do governo futuro, o servidor público está sendo desconstruído.
● Necessidades de concurso público.
Esperando que o sindicato possa, cumprindo a sua função:
● Informar, politizar e preparar os trabalhadores para qualquer enfrentamento.
● A mobilização consciente do trabalhador, depende de um sindicato comprometido com a luta do trabalhador.
Grupo 3: Reforma da Previdência e os impactos para os servidores
Coordenadora Geral: Leide Fernandes
Relatora: Patrícia Kilansky Pedrosa
● Revogação imediata da PEC 95
● Intensificar os debates, diálogos nas bases com os trabalhadores, nas igrejas, escolas, comunidades através de amplas divulgações através de panfletos, cartazes, rodas de conversa.
● Propõe blitze educativas sobre as perdas dos direitos dos trabalhadores com a nova proposta da previdência e seus impactos em todas as regiões de saúde.
● Fortalecimento do controle social com debates sobre a importância da realização de concurso.
● Contra a nova Política de financiamento da atenção básica que restringe o acesso dos usuários ao SUS ao definir, como um dos componentes para a transparência de recursos, a capitação ponderada, ou seja, o repasse baseado no cadastro de usuários, em contraposição ao Piso da Atenção Básica Fixo – PAB FIXO que financia a cobertura universal da população.
● Defender as empresas estatais, para que sejam 100% públicas, junto com o conjunto dos servidores públicos.
● Nota de repúdio à nova PNAB.
● Aprovar moção de apoio à Greve dos Petroleiros.
● O acesso dos agentes comunitários de saúde é restrito para a realização e confecção do cartão sus. Esse acesso é permitido somente aos enfermeiros, técnicos, médicos, entre outros profissionais.
● Lutar para que o acesso ao Esus seja permito à todos os profissionais de saúde inclusive os agentes comunitários de saúde.
● Democratização dos locais de trabalho por meio da implantação e implementação de uma política de gestão participativa em todas unidades do SUS e esferas de governo com eleições da gestão.
Calendário 2020 aprovado no Congresso:
• 29 de janeiro: Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais
• 6 a 9 de fevereiro: Encontro Nacional de Educação Popular em Saúde – ENEPS, no Piauí;
• 20 de fevereiro: Dia nacional da Justiça Social
• 8 de março: Dia internacional das Mulheres
• 18 de março: Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, construído pelo Fórum dos Servidores Públicos
• 1º de Maio: Dia Internacional do(a) Trabalhador(a)
• 17 de maio: Dia Internacional de Combate a Homofobia e a Transfobia
• 18 de maio: Luta Antimanicomial
• 25 de maio: 120 anos da Fiocruz
• 28 de junho: Dia Mundial do Orgulho LGBT
• 25 a 29 de julho: 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde – ABRASCO
• 19 de agosto: Dia Nacional do Orgulho Lésbico
• 21 a 28 de agosto: Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
• 29 de agosto: Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
• 23 de setembro: Dia da Visibilidade Bissexual
• 04 de outubro: Dia do ACS e ACE
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público
• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra
• 22 a 24 de novembro: 11º Congresso Brasileiro de Epidemiologia – ABRASCO
