Festa para agentes de Neves
Regulamentação dos ACS e ACE é aprovado na Câmara e projeto pode ser referência para o país
Em uma votação emocionante, a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, Região Metrolitana de Belo Horizonte, aprovou por unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre o regime jurídico único dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE). A nova lei que será sancionada pela prefeitura é uma grande vitória para a luta nacional dos agentes e poderá servir de referência para o país. A aprovação aconteceu nesta terça-feira com o plenário lotado de trabalhadores que realizaram uma verdadeira festa ao final da sessão.
O Projeto de lei efetiva os agentes em cargos públicos de acordo com a Emenda Constitucional (EC) 51 e a Lei federal 11.350. Além disso, a proposta é extremamente representativa ao considerar os anos de serviço dos trabalhadores. Atualmente a cidade tem quase 600 agentes. A maioria prestou processo seletivo em 2007, mas mantinha contratos precários com a prefeitura. A partir da sansão da prefeita Daniela Correia, os agentes serão reposicionados na carreira e muitos chegar no nível C da tabela.
O projeto, considerado pelos representantes do Sind-Saúde/MG, o mais avançado que a entidade acompanhou até o momento foi uma construção conjunta que contou com a participação do Sindicato, do legislativo e do executivo. Três emendas foram aprovadas que melhoraram ainda mais o PL para os trabalhadores. Entre elas, a previsão de pagamento de hora-extras.
Os vereadores quebraram o protocolo e abriram espaço para a fala da diretora do Sind-Saúde Núcleo Neves, Eva Alipia. Em sua fala, Eva, emocionada cantou a música “We are the champions” (Nós somos todos campeões) para homenagear a luta e a garra dos trabalhadores durante a mobilização que trouxe a efetivação como conquista.
Durante a votação, uma nova luta já foi apresenta aos agentes. O presidente da Comissão de Assistência à saúde da Câmara Municipal, vereador Vanderlei Teixeira, apontou a possibilidade de lutar pela extensão do adicional de incentivo, pago aos servidores municipais no final do ano. Ao final da sessão, os agentes em clima festivo aplaudiram a luta e cantaram o hino nacional (veja o vídeo).
O Sind-Saúde/MG esteve presente em toda a etapa de mobilização desta conquista. A diretora do Sindicato, Lionete Pires, foi lembrada pelos presentes como uma pessoa que contribuiu e apresentou os argumentos legais para a construção do projeto.
