Controle à Pandemia
Reabertura de comércio em Betim, Esmeraldas e Ibirité preocupa Núcleo do Sind-Saúde
Mesmo com a curva de contágio da COVID-19 ainda em ascensão no Brasil, algumas prefeituras estão desconsiderando as orientações das autoridades de saúde mundiais e flexibilizando as medidas de contenção à pandemia. Betim, Esmeraldas e Ibirité são exemplos de município que publicaram decretos que autorizam a reabertura do comércio local. O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde) Núcleo Regional Betim enviou às prefeituras o pedido de anulação dos Decretos de Betim (Decreto 42.074/2020 e 42.078/2020) de Esmeraldas (Decreto 111/2020) e Ibirité (Decreto 6.408).
O Sind-Saúde Núcleo Betim faz uma série de questionamentos sobre a flexibilização da política de isolamento social e afirma que os decretos violam o princípio da precaução, o direito à vida e à saúde, além de ignorarem evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde. No documento, o Sindicato apresenta seis perguntas para que a gestão responda com base na motivação dos decretos, veja:
1- Quais foram os estudos técnicos, nacionais ou internacionais, que basearam a decisão de flexibilizar a transição para a estratégia de Distanciamento Social (DSS)?
2- Essa estratégia leva em consideração a relação entre número de leitos vs. população local (leito por mil habitantes)?
3- Essa estratégia leva em consideração a análise, sequer ainda realizada e publicizada pela Secretaria de Saúde Municipal, dos planos de contingência para enfrentamento da COVID 19?
4- Qual a capacidade diária de realização de testes de diagnósticos pela rede pública de saúde de Esmeraldas, e qual o tempo médio de espera pelos resultados?
5- Quantos novos testes, leitos, insumos, ventiladores e demais equipamentos foram adquiridos pelo município de Esmeraldas desde a edição do Decreto Municipal nº 111/2020 de 13 de abril de 2020? De que modo foi ampliada a capacidade do sistema de enfrentar a COVID 19?
6 – Quantos servidores e empregados da rede pública de saúde do município de Esmeraldas realizaram cursos de capacitação em higiene, vigilância sanitária, enfrentamento de pandemias e outros afins desde a edição do Decreto Municipal nº 111/2020 de 13 de abril de 2020?
O Sind-Saúde argumenta que o distanciamento/isolamento social é estratégia que se tem mostrado eficaz no retardamento da velocidade de propagação da doença. “Retardar sua velocidade de propagação é a única forma de mitigar os impactos sobre o Sistema de Saúde, impedindo – ou, ao menos reduzindo, com isso, o número de mortes evitáveis. Compreenda-se: mortes que decorram não diretamente da doença Covid-19 ou de sua associação a comorbidades, mas de ineficiência no atendimento médico-hospitalar,” diz um trecho do documento.
No Brasil, apenas um mês após confirmação do primeiro caso, todos os estados já registram casos da doença. A velocidade na taxa de propagação da doença, é muito grave, sobretudo quando considerada a deficitária realização de testes da COVID-19 no território brasileiro; o fato de que os sintomas dessa doença podem surgir até duas semanas após o contágio – ou seja, muitos dos sintomáticos de meados de abril já fazem parte dos contaminados de hoje; as estratégias de desaceleração até aqui adotadas.
Em virtude das orientações e protocolos internacionais e nacionais, vários estados e municípios brasileiros passaram a editar normas jurídicas, cujo propósito é determinar fechamento de estabelecimentos que desempenhem atividades não essenciais. Isso permitirá que as pessoas estejam menos aglomeradas e se impeça o contato, sobretudo durante a fase assintomática da doença. “Sabe-se que o isolamento social, mediante fechamento de serviços não essenciais, é medida que vem sendo determinada em todos os países que enfrentam a pandemia. Foi estabelecida, inicialmente, na China, depois na Itália, na Inglaterra e nos Estados Unidos, entre outros,” relembra o Sind-Saúde.
O Sindicato se colocou à disposição das gestões para discutir o projeto em pauta e aguarda o reconhecimento da política de contenção da transmissão da COVID-19, a preservação da vida das pessoas e a sustentação da capacidade de atendimento do sistema de saúde nas cidades. O Sind-Saúde Núcleo Betim também monitora as demais cidades da região para que não procurem a flexibilizar do combate à pandemia com a reabertura dos comércios.
