Contra ampliação da terceirização
Sindicatos marcam paralisação nacional no dia 29 de maio para protestar contra projeto em tramitação no Congresso.
(Sind-Saúde esteve presente na audiência pública contra a ampliação da terceirização)
Representantes de várias centrais sindicais conclamaram, nesta segunda-feira (11/5/15), os trabalhadores para a greve geral contra a terceirização, no dia 29 de maio. A convocação foi feita na audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Além de sindicalistas e parlamentares, participaram da reunião integrantes de outras entidades que lidam com a questão trabalhista no Estado. Solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT), a audiência foi acompanhada por dezenas de trabalhadores.
A ampliação da possibilidade de terceirização de mão de obra nas empresas está prevista no Projeto de Lei (PL) 4.330/04, aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramitando no Senado, onde foi transformado em Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15.
Na avaliação de Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, coordenador do Movimento Mundo do Trabalho contra a Precarização, a aprovação desse projeto representará um grande prejuízo para os trabalhadores. “Temos que ir para as ruas, pois não podemos andar na contramão da história. No dia 29 de maio, vamos parar o Brasil”, defendeu. Foi ainda divulgada a realização de ato público contra a terceirização no dia 25 de maio, às 10 horas, em frente ao Ministério do Trabalho (Centro de Belo Horizonte).
Conforme Gilberto Gomes, da Central Sindical Popular (CSP-Conlutas), a terceirização, nos moldes em que é realizada no País atualmente, já provoca muitos danos aos trabalhadores. “Cerca de 80% dos acidentes fatais ocorrem em empresas terceirizadas”, ressaltou. Ainda assim, ele reconhece que, pelas regras trabalhistas vigentes, o terceirizado pode buscar reparação de danos na justiça. Caso o novo projeto passe no Congresso, nem essa reparação legal poderá ser obtida, na sua avaliação. “Só a pressão popular pode paralisar esse projeto. Só com uma greve geral, com a mobilização nacional dos trabalhadores, conseguiremos isso”, defendeu.
De forma semelhante, David Eliude Silva, vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST-MG), declarou que o projeto federal coloca nas costas do trabalhador a sede de lucro do empresariado. “Cada trabalhador tem que reforçar sua capacidade de se indignar. É hora de ouvir, analisar e reagir”, disse. Luiz Cláudio Araújo, secretário jurídico da União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais (UGT-MG), mostrou a postura da entidade. “Somos totalmente contrários ao projeto de terceirização e a favor da greve geral do dia 29″, afirmou.
Representando a Força Sindical, que em nível nacional se posicionou favoravelmente à aprovação do PLC 30/15, Carlos Cassiano disse que a entidade em Minas Gerais é contra o projeto. “Essa proposta representa a volta à escravidão do trabalhador”, reforçou. “O artigo que trata da responsabilidade solidária entre a empresa principal e a terceirizada já deixa de fora o 13º salário, adicionais, horas extras e outros. Que corresponsabilidade é essa?”, questionou.
Para José Antônio de Rezende, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG), está em curso no País uma grande onda conservadora, e só a mobilização social pode barrá-la. “Dia 29 é a ‘prova dos nove’. Temos que colocar muitos trabalhadores nas ruas e a nossa unidade é fundamental”, afirmou.
Com informações da ALMG
