Sindicato cobra isonomia
Governo estadual responderá reivindicação sobre reajuste salarial para ser discutido em Assembleia dos trabalhadores da saúde
Com início no mês de outubro o prazo para anunciar reajuste salarial do funcionalismo estadual previsto em lei, representantes do governo Zema reuniram com a direção do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) na manhã desta quarta-feira (16/10) na Cidade Administrativa (CAMG). A pauta da reunião foi o cumprimento da data-base e a reivindicação do Sindicato para isonomia de tratamento com os servidores da segurança. A diretoria do Sind-Saúde informou o governo sobre a Assembleia Geral dos trabalhadores do Sistema Estadual de Saúde e Unimontes que irá acontecer no dia 21 de outubro (segunda-feira) às 10 horas na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte. Os representantes da gestão afirmaram que irão apresentar um retorno à pauta de reivindicação para que seja apresentado à categoria no dia da Assembleia Geral.
A principal reivindicação do Sindicato neste momento é a isonomia de tratamento com o setor da segurança. Isso porque em anúncio à imprensa, o governo afirmou que reconhece as perdas salariais dos servidores da segurança no percentual de 28,82% e se comprometeu a recompor. “O governo deste estado assegurou que a prioridade seria saúde e segurança. Então, queremos a isonomia de tratamento, nem mais nem menos. A Lei de Responsabilidade Fiscal não pode servir de desculpa para um grupo de servidores e para outro não. A forma como vai reajustar, o governo pode propor, mas do mesmo jeito que é para segurança terá que ser para a saúde”, cobrou a diretora do sindicato Neuza Freitas.
Os representantes do governo disseram que não têm conhecimento do que foi tratado com a segurança pública, a não ser o que foi divulgado na imprensa. “A área técnica não foi demandada para viabilizar o que foi colocado no jornal. Não sabemos qual é a estratégia que será feita para aplicar o que está sendo divulgado”, afirmou a assessora-chefe de relações sindicais Helga Almeida.
O sindicato também questionou as perdas acumuladas dos servidores da saúde que não tem reajuste nos salários desde 2011. “Houve inflação que não foi reposta e isso é constitucional, precisa ser restituído ao servidor. Se o poder de compra diminui tem uma perda salarial que reflete diretamente no poder aquisitivo dos servidores. Outra questão é sobre os termos de acordo das greves anteriores, que ainda não foram implementados, como a redução de 8 a 5 anos na primeira promoção” argumenta o diretor do sindicato Érico Colen.
Para o diretor do Sind-Saúde Renato Barros, o governo tem que responder a demanda da saúde. “Não abrimos mão da data-base. Está na lei e o governo tem que cumprir, sinaliza.
A diretora do Sindicato Núbia Dias também cobrou o compromisso do governador com a área da saúde. “O governador teve esse compromisso com a saúde nos dois turnos eleitorais e reafirmou nos primeiros meses de governo, não podemos mais uma vez sermos deixados por último”.
Ao final da reunião, também foram lembradas as reivindicações que envolvem a promoção na carreira, Giefs e extensão da GAGES para todos os servidores.
Foi também cobrado do governo a questão da GIEFS, pauta que já está sendo discutida na mesa SUS e também na mesa interna na Fhemig. Em reunião no dia 11 de outubro a gestão da Fhemig informou que já existe uma minuta de um decreto que está na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), que normatiza a forma de distribuição do GIEFS. O sindicato solicitou o resgate deste decreto para que possa dar continuidade às discussões.
Para Neuza Freitas, é injusto a GAGES para alguns trabalhadores e outros não. “A maior injustiça de um governo quando privilegia um grupo de trabalhadores em detrimento de outros, isso tem que ser revisto de forma imediata.
A diretora Núbia Dias, apresentou todos os levantamentos do impacto financeiro para a extensão da GAGES a todos os servidores. A justificativa jurídica também foi apresentada informando que não existe na lei e nem no edital de convocação para concurso público as especificações de só um grupo de servidores fazer jus a gestão especializada. A norma é genérica abrindo para diversos outros servidores as mesmas atividades, assim não justifica selecionar apenar um grupo de servidores para receber.
Assembleia Geral dos Servdores da Saúde
21 de outubro às 10h
Praça da ALMG
