Sindicalistas, representantes do funcionalismo e parlamentares colocam o “choque de gestão” à prova

Reunidos nesta quinta-feira, 25/11, em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representantes do funcionalismo público, de entidades sindicais e parlamentares da oposição e da situação debateram as contas públicas do Estado. O elemento norteador do encontro foi a cartilha “A verdade sobre o ‘choque de gestão’ do governo de Minas”, publicação do Sindifisco-MG que analisa os dados oficiais dos gastos e da arrecadação dos dois últimos governos e conclui pelo péssimo desempenho do Estado no atendimento às necessidades da população e dos servidores públicos. Compuseram a mesa da audiência os deputados André Quintão (PT), Antônio Júlio (PMDB), Adelmo Leão (PT), Carlin Moura (PCdoB), Domingos Sávio (PSDB) e Duarte Bechir (PMN); e os representantes do Sind-Saúde/MG, Renato Barros, do Sindifisco/MG, Lindolfo de Castro, do Sindpol/MG, Denílson Martins, e do SindUTE/MG, Beatriz Cerqueira.

0audiencia_choque.jpg

Foto: ALMG/Marcelo Metzker. Da esquerda para a direita: Beatriz Cerqueira, Carlin Moura, André Quintão, Lindolfo de Castro, Denílson Martins e Renato Barros

O autor do requerimento da reunião extraordinária da Comissão, deputado Carlin Moura (PCdoB), afirmou que o caderno evidencia para a sociedade algo que a imprensa não evidenciou: a propaganda de que o governo mineiro vai bem é uma falácia. “São elevados os impostos sobre serviços sociais básicos e, em contrapartida, os grandes empresários são beneficiados. É uma justiça tributária de cabeça para baixo, uma política robinhoodiana às avessas”, disse Carlin.  O deputado da oposição ressaltou ainda que essa vitimização dos servidores se deu a partir das leis delegadas, que estão novamente para ser concedidas ao governador.

A redução ou má aplicação dos gastos com serviços básicos (como saúde, segurança e educação) apesar da ampliação da arrecadação do Estado é o que resume tanto a cartilha como o tom das críticas efetuadas por quase todos os presentes, à exceção dos deputados da situação. Foi lembrado pelos sindicalistas que o modelo de Estado que está sendo empregado não cumpre nem os objetivos que propagandeia, que dirá os objetivos ansiados pela população e pelos servidores públicos. O diretor do Sind-Saúde/MG, Renato Barros, ressaltou a utilidade da cartilha em dar um substrato efetivo para se fazer um debate amplo sobre o que está se fazendo com o dinheiro público. “Na área da saúde, basta ver que a média dos investimentos entre 2003 e 2009 foi de 6 a 8%, do orçamento, ou seja, não se chega nem perto dos 12% determinados pela lei”, reforça Renato. O Estado está, segundo o diretor, ausente da prestação de serviços, de modo que “o choque de gestão é um saco de maldades para a população e para o serviço público”.

O Sind-Saúde/MG, outras entidades sindicais, os deputados da oposição e os representantes do funcionalismo público mostraram que estão atentos às más atitudes do governo estadual e dispostos a pressionar para que o Legislativo não abandone sua função de fiscalizar o Executivo, o que acontecerá, por exemplo, se for aprovada a mensagem delegada do governador Antônio Anastasia.

0audiencia_choque2.jpg

Foto: ALMG/Marcelo Metzker. Da esquerda para a direita: Lindolfo de Castro, Denílson Martins e Renato Barros