Sind-Saúde se reúne com trabalhadores do Samu de Uberlândia e apresenta proposta de Acordo Coletivo da categoria
Na última sexta-feira, 27 de novembro, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) realizou uma assembleia virtual junto aos trabalhadores do SAMU de Uberlândia para apresentar a proposta de Acordo Coletivo da categoria e também ouvir as principais demandas dos profissionais. Em um contexto de pandemia, onde as trabalhadoras e trabalhadores da saúde estão na linha de frente no combate ao vírus, o Sind-Saúde continua lutando para assegurar os direitos e a vida dos servidores.
Na ocasião, também foi celebrado o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte (CISTRI), que engloba diversos municípios da região. Trata-se de uma importante ferramenta para que os trabalhadores, junto ao Sindicato, consigam avanços significativos na metodologia do trabalho e organização do serviço.
Como explicou a diretora do Sind-Saúde, Núbia Dias, a inclusão dos profissionais do Samu da região no escopo de representação do Sindicato é o primeiro passo para uma construção coletiva e potente. E essa construção também passa pela Gestão Participativa, formada por trabalhadores, a gestão e o Sindicato, uma forma de estreitar a comunicação entre os trabalhadores e gestão e organizar o trabalho dos profissionais da Urgência e Emergência.
Na assembleia também foi levantada a possibilidade de definir delegados em Uberlândia para representar a categoria na região em defesa do interesse dos trabalhadores. Além disso, os profissionais também passam a contar com um Núcleo de Conciliação, uma forma de evitar que algum contratempo ou situação conflituosa precise chegar à Justiça para ser resolvida. Este núcleo é composto por representantes dos trabalhadores, da gestão e do Sindicato, que atua como mediador de conflitos.
A organização do trabalho e a discussão sobre estes métodos, como ocorreu na assembleia, é uma forma de conferir aos trabalhadores autonomia e conhecimento para que a luta por direitos, com o respaldo do Sindicato, se fortaleça ainda mais. Afinal, juntos, somos mais fortes!
Além da diretora Núbia Dias e dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência como enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, condutores e socorristas, também participaram da reunião o diretor Renato Barros, um dos fundadores do Sind-Saúde, o condutor e socorrista do Samu em Montes Claros Anderson Soares, e o assessor jurídico do Sindicato Lucas Barroso.
O Sind-Saúde tem a responsabilidade de representar os trabalhadores da Secretaria Estadual de Saúde, da Fundação Ezequiel Dias, do Hemominas, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), trabalhadores da Unimontes, entre outros. A chegada dos trabalhadores do SAMU ao Sindicato,além de agregar à luta da classe trabalhadora por direitos, também traz diversas especificidades que devem ser contempladas, e daí a necessidade de um Acordo Coletivo de Trabalho específico desta categoria.
Como explicou o assessor jurídico do Sindicato Lucas Barroso, a CLT é uma norma de ordem geral aplicável ao Brasil todo e que, portanto, traz muitos temas que não conseguem atender ao interesse de determinadas categorias. Por isso o Acordo Coletivo se faz tão importante. É por meio dele que o Sindicato consegue adequar à essa norma geral situações específicas dos trabalhadores que representa.
Mas além de tratar dos direitos dos trabalhadores do SAMU, o Acordo Coletivo serve para também garantir ou ampliar alguns direitos que são previstos em lei, como o auxílio-alimentação, troca de plantões, afastamentos e licenças. É desta forma que a categoria, por exemplo, consegue desenvolver e modernizar, junto ao Sindicato, um plano de carreira de acordo com a sua realidade.
Por se tratar de uma construção coletiva e ainda sujeito a negociação, o Acordo ainda está sendo produzido junto aos trabalhadores para, só então, entrar na etapa de negociação com a gestão.
