Sind-Saúde Núcleo Vespasiano entrega carta compromisso a candidatos à prefeitura
Uma carta com 26 demandas para melhoria das condições de trabalho na saúde de Vespasiano foi entregue aos candidatos a chefe do executivo municipal. Os quatro concorrentes ao pleito 2024 receberam o ofício elaborado pelo Sind-Saúde Núcleo Vespasiano.
A candidata à prefeita de Vespasiano Marta Murta esteve na sede do Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde) na cidade na manhã desta segunda-feira (09/09). A candidata procurou o Sindicato e foi recebida pelos diretores Zilar Fernandes, Lionete Pires e alguns trabalhadores da saúde. A direção do Sind-Saúde entregou uma carta de compromisso com demandas importantes da categoria da saúde na cidade. Marta Murta levou o documento e afirmou que irá retornar em breve sobre a assinatura do compromisso.
Para o diretor do Sind-Saúde Zilar Fernandes a reunião foi produtiva. “É papel do Sindicato fazer essa escuta e demonstrar para os candidatos o posicionamento coletivo dos trabalhadores da saúde”, ressaltou Zilar. Já a trabalhadora da saúde que acompanhou a reunião destacou que a candidata se comprometeu em buscar um espaço de negociação com sindicato. “Ela disse que vai conversar sempre com a categoria e estar de porta aberta para sempre negociar com o sindicato. Isso eu achei muito bom”, analisou.
Veja a íntegra da nota recebida pela candidata:
Carta compromisso – Candidatos à Prefeitura de Vespasiano/MG – Eleições 2024
O Sind-Saúde Núcleo Regional Vespasiano entende que os trabalhadores da saúde são imprescindíveis para a execução de toda a atividade em saúde e precisam ser respeitados e receberem investimentos financeiros e educacionais para o atendimento adequado e de qualidade a toda a população. Dito isto, apresentamos aos candidatos/as à prefeitura de Vespasiano/MG a pauta de reivindicações aprovada pela categoria e esperamos que elas sejam compromisso com os servidores da Saúde de Vespasiano, devolvendo assim a toda população um serviço de assistência ao SUS humanizado e de qualidade e aos trabalhadores/as do SUS de Vespasiano.
1. Estabelecer e manter diálogo social e negociação permanente com o Sindicato;
2. Abertura imediata de concurso público para contratação dos servidores da Saúde;
3. Criação do projeto de lei para pagamento do adicional de insalubridade, um direito constitucional assegurado a todos trabalhadores expostos a agentes nocivos;
4. Reajuste Salarial anual, em conformidade com CF/88 Art. 37;
5. Criação do Auxílio/Vale Alimentação;
6. Auxílio Transporte independente da área de residência;
7. Criação da Gratificação 5% SUS: a criação da gratificação dos 5% do SUS para todos/as servidores/as que trabalham no ESFs;
8. Nomeação dos ACS e ACE, em conformidade com Lei 028/2012 e Lei 11.350/06;
9. Jornada de trabalho de 12/60 para o profissional de motorista;10. Inclusão no Plano de cargo de técnico de enfermagem;
11. Retorno do enquadramento e pagamento do Plano de Cargos Carreira e Salário; conforme Lei 1440/90 e suas derivações;
12. 25 Dias Úteis de Férias;
13. Folga no dia do aniversário;
14. Aplicação no salário base do Piso Salarial Nacional da Enfermagem conforme lei n° 14434/2022;
15. Garantia dos repasses aos profissionais de enfermagem do município relativo ao acerto de contas da assistência financeira complementar aos municípios conforme portarias.
16. Reestruturação da Mesa de negociação do SUS, conforme decreto municipal;
17. Criar protocolo que possa combater o Assédio Moral e Sexual aos trabalhadores da saúde;
18. Valorização dos Servidores e melhores condições de trabalho;
19. Plus financeiro aos motoristas de ambulância e que sejam devidamente capacitado para dirigir os carros Ambulâncias;
20. Capacitação, Educação em Saúde continuada, Humanização do SUS;
21. Retorno do pagamento de adicional de urgência aos trabalhadores da UPA;
22. Retorno do pagamento do adicional de produtividade estendendo para todos trabalhadores da assistência em saúde;
23. Garantir a participação independente dos trabalhadores da saúde no controle social/ Conselho de Saúde sem qualquer pressão e coação;
24. Recomposição salarial dos profissionais das diversas carreiras da saúde corrigindo o achatamento ocorrido nos últimos 25 anos;
25. Criação do cargo de Técnico de Enfermagem;
26. Regularização da jornada de trabalho dos técnicos de laboratório;
Reiteramos o compromisso desta entidade sindical com a defesa do Sistema Único de Saúde, contra as terceirizações e vínculos precários e pela valorização dos trabalhadores da saúde.
Esperamos que essas diretrizes sejam as mesmas de vossa senhoria, e aguardamos o seu posicionamento em relação às pautas aqui apresentadas.
Ao assinar a Carta Compromisso, as/os candidatas ao cargo de Prefeita(o) estarão de acordo com as ideias propostas pelo Sind-Saúde Núcleo Regional Vespasiano/MG e, se eleito(a), deverão estar dispostos(as) a incorporar esses compromissos de forma transversal às políticas públicas, sempre procurando promover a participação da sociedade civil. Além disso, também deverão prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços conquistados por meio de ações e atividades revelando a evolução de cada compromisso.
Eu, ________, candidato(a) à ___, pelo Partido __________, na cidade/estado _______, assumirei a responsabilidade, a partir deste momento, por meio da Carta Compromisso, para as Eleições 2024, apresentada pelo Sind-Saúde Núcleo Regional Vespasiano/MG.
Atenciosamente,
Direção Sind-Saúde Núcleo Regional Vespasiano MG
