Sind-Saúde cobra parcela do retroativo do complemento do piso em Esmeraldas

A garantia do pagamento integral do piso salarial da enfermagem para alguns profissionais em Esmeraldas virou uma novela que parece estar próxima do final. Acontece que alguns trabalhadores que tem a chamada gestão dupla – quando a gestão estadual ainda era responsável pela alimentação dos dados no sistema do InvestSUS – estão com retroativo do complemento salarial de setembro 2023 pendente. São 229 profissionais cadastrados que atuavam na época tanto nos estabelecimentos de saúde de gestão municipal, quanto de gestão dupla/estadual.

O recebimento do retroativo dos meses de maio a agosto de 2023 já foi normalizado, mas o mês de setembro está até agora sem o pagamento completo. Vale ressaltar que atualmente a responsabilidade de atualização de dados no sistema é do município, após a demonstração que essa gestão dupla atrapalhava o controle e o recebimento do repasse federal.

Na semana passada, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde) Núcleo Regional Betim recebeu o retorno da secretaria municipal de saúde que tem conseguido encaminhar a demanda para receber o repasse do governo federal e realizar o pagamento. Pelo que tudo indica, o acerto de contas deve acontecer até o final desse ano.

O Sindicato aproveitou para reforçar que já está em discussão o pagamento da parcela do décimo terceiro salário pelo Ministério da Saúde referente ao complemento do piso salalarial da enfermagem. A expectativa é que seja publicado a portaria até o final do mês de novembro.

Em resposta ao Sind-Saúde, a Secretaria de Saúde mostrou o histórico do diálogo entre a gestão municipal e o Ministério da Saúde. De acordo com o apresentado pela prefeitura, a última conversa oficial para solução do problema aconteceu no dia 21 de outubro. A secretaria tem mostrado sensibilidade com a situação e respondido as solicitações do Sind-Saúde.

O Sind-Saúde Núcleo Regional Betim irá continuar acompanhando e espera que em breve esses trabalhadores tenham seus direitos garantidos. Veja o recado da diretora do Núcleo, Yara Diniz para os profissionais da enfermagem nesta situação: