Servidores da saúde de Esmeraldas reforçam pedido para emenda que corrija distorções no PL do reajuste

A reunião da Câmara dos Vereadores de Esmeraldas marcada para esta terça-feira (12/07) que deveria discutir o Projeto de Lei sobre o reajuste do funcionalismo foi suspensa pelos parlamentares. Com auditório lotado de servidores, o adiamento foi justificado pela licença da procuradora da Câmara Dra. Liliane Noacco por motivos pessoais. A procuradora acompanhava os questionamentos em relação as distorções nos índices de reajuste, principalmente na área da saúde. A variação dos percentuais prejudica na maioria das vezes os cargos com salários mais baixos e essa desigualdade tem causado revolta na categoria. O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde) Núcleo Regional Betim tem solicitado que a prefeitura encaminhe com agilidade uma emenda ao legislativo para sanar os problemas do texto original.

Para apresentar as reivindicações aos vereadores, os sindicatos que representam o funcionalismo mobilizaram os servidores para acompanhar e posicionar sobre o projeto na reunião que foi cancelada. Segundo a presidente da Câmara, Vânia Teixeira da Rocha, uma nova reunião está agendada para o dia 19 de julho e nesta ocasião os presentes poderão utilizar a tribuna para manifestar suas opiniões. Vânia garantiu que os vereadores estão estudando o projeto e que estavam sendo assessorados pela promotora sobre os problemas encontrados. “Nós estamos estudando muito porque não podemos errar. Se errarmos infelizmente quem paga pelo erro são vocês”,
acrescentou.

O projeto que tramita na Câmara não incluí o INPC (índice que direciona o cálculo da inflação) para as carreiras com os menores salários. Para os cargos do Nível I ao IV os reajustes são na média de 5,28%, metade da inflação do período. Isso significa que mesmo com o reajuste proposto, os servidores terão o poder de compra menor. Considerando que muitos tem o vencimento base próximo do valor do salário mínimo, essa proposta é ainda mais prejudicial. Mesmo servidores da saúde do nível V ao IX, que acumulam quase uma década sem reajuste, terão 10,16% de “recomposição” salarial. Além do salário visivelmente defasado, a valorização dos trabalhadores da saúde que estiveram na linha de frente da pandemia, lutando pela vida da população, é uma reivindicação inclusive da sociedade.

O Sind-Saúde conclama mais uma vez o executivo e o legislativo para um diálogo com objetivo de resolver as distorções. Se as correções necessárias não forem feitas, os trabalhadores que recebem menos poderão voltar a receber menos que o salário mínimo daqui uns dois anos. Por isso, a importância do diálogo para propor emendas e garantir isonomia e valorização dos profissionais de saúde.