Servidora leva tapa de chefe
Chefia da Funed agride servidora. Sindicato exige afastamento imediato
Foto: Charles Silva Duarte / OTempo
Uma servidora da Funed foi agredida pelo chefe na manhã desta terça-feira (9). A agressão ocorrida dentro do local de trabalho após uma discussão funcional, escancara a fragilidade das relações de trabalho no serviço público. O Sind-Saúde exige da presidência da Fundação o afastamento imediato do agressor, independente das medidas administrativas que estão sendo tomadas. Além disso, o Sind-Saúde afirma que deve ser cumprido o que é previsto no estatuto do servidor para estes casos e também irá buscar amparos na Lei Maria da Penha e no código penal.
Segundo a trabalhadora, “todas as pessoas que trabalham com ele irão confirmar que ele é muito grosseiro e tem hábito de ofender as pessoas no trabalho” afirmou em matéria do jornal O Tempo online.
O Sindicato irá acompanhar o comportamento do governo, independente do cargo que o agressor ocupa.
O assédio moral que na maioria das vezes não chega às vias de fato é uma grande preocupação do Sindicato que reivindicação punição mais severa aos assediadores. No sábado (6/10) o governo estadual publicou no Minas Gerais o decreto que regulamenta a lei 116/2011 que dispõe sobre o assédio moral. No decreto 46.060 o governo cria prazos e procedimentos para investigar denúncias sobre assédio moral.
O Sind-Saúde/MG ressalva que com a regulamentação o governo busca uma forma administrativa de “impedir” o assédio moral. Mas não prevê nenhuma punição criminal e responsabilização civil ao assediador. O governo estadual, com sua política de desrespeito ao servidor público, é na verdade conivente e incentivador do assédio moral.
Ainda no Decreto, o governo prevê a criação de uma “Comissão Conciliadora” para apurar denuncias. O Sind-Saúde alerta que para casos comprovados de assédio moral não existe conciliação e, sim, medidas punitivas.