Risco de extinção ronda ESP
Proposta de incorporação da Escola Estadual de Saúde foi feita em 24 horas, diz secretário em exercício
Com a demanda de enxugar o tamanho do Estado, a incorporação da Escola de Saúde Pública (ESP) à Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi dada como alternativa para responder a reestruturação da secretaria, mas não houve tempo de estudo. O Projeto de Lei 368/2019, que prevê a incorporação da ESP, tem sido visto por especialistas e militantes da saúde pública como um passo para extinção da escola. O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) e servidores da ESP pautaram o assunto na reunião desta segunda-feira (11/02) do Conselho Estadual de Saúde (CES-MG). Presente na reunião, o secretário de saúde em exercício José Farah Junior afirmou que a equipe da SES teve menos de 24 horas para entregar uma proposta que incluísse a ESP na reforma administrativa do governo. Mesmo assim, a gestão da SES deixou claro aos conselheiros estaduais de saúde que “do ponto de vista técnico e financeiro apoiam a autonomia da ESP”.
“A posição da SES é pela manutenção da ESP autônoma. Advogamos isso com a Seplag e Segov, mas ainda estamos em tratativas” afirmou um dos representantes da SES. A fala dos gestores foi em resposta a argumentação feita pela servidora da Escola Fernanda Maciel em defesa da ESP. A servidora apontou que mesmo na avaliação econômica, a autonomia da Escola é melhor para os cofres do Estado. Além disso, a incompatibilidade da ESP na gestão assusta quem conhece sua estrutura e finalidade. “Somos considerados instituição de ensino com credibilidade junto aos órgãos de educação e somos uma instituição de pesquisa que recebe fomento, tudo isso corre risco se estivermos vinculados à gestão”, indica Fernanda que relatou a surpresa dos docentes e trabalhadores quando receberam a notícia da tramitação do projeto na ALMG.
O diretor do Sind-Saúde/MG e membro da mesa do Conselho, Renato Barros, afirmou que é necessário intervir no caminho do PL. “Não admitimos esse projeto. Estamos procurando o controle social, o legislativo e também o executivo. Queremos que o PL seja retirado ou, no mínimo, reestruturado. A escola sem prédio não é escola. A Secretaria não tem papel de formador. É só o governo olhar os números que verá que a Escola tem condições de se auto manter” concluiu Renato.
Por unanimidade foi aprovado pelos Conselheiros um abraço simbólico na ESP. O CES-MG irá convocar o ato e convidar escolas de saúde de todo o Brasil para chamar atenção nacional sobre o risco que vive a estrutura de saúde em Minas Gerais.
Acompanhe aqui a tramitação do projeto na ALMG e dê sua opinião CONTRA o PL 368/2019
