Reunião com governo não responde reivindicações da categoria
A reunião entre representantes do governo, da Assembleia Legislativa, das instituições de saúde e dos trabalhadores realizada nesta terça-feira (20) garantiu apenas alguns comprometimentos de análises, mas não deu resposta às ansiedades e aos direitos dos servidores da saúde. A subsecretária de gestão de pessoas, Fernanda Neves, admitiu que os pontos são todos pertinentes e justos, mas ressaltou que o governo não tem recursos para garantir esse ano qualquer questão que gere impacto financeiro.
O único ponto que o governo apresenta como possível é a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para parte dos servidores da saúde, exceto os cargos em áreas técnicas-administrativas. Porém a proposta do governo contraria a do Sindicato quando prevê a redução dos salários. O Sind-Saúde não concorda com a redução salarial.
O governo deixou alguns pontos de discussão pendentes como adicional noturno, adicional de insalubridade e equiparação da estrutura de carreira. Em resumo, todas as reivindicações que geram impacto financeiro foram adiadas para 2012.
Várias das reivindicações dos servidores já se arrastam há anos e o governo sempre adia a discussão justificando não ter possibilidade financeira. Essa foi a avaliação do diretor do Sind-Saúde, Renato Barros. “Os trabalhadores estão ansiosos e necessitam de respostas, a categoria não agüenta mais esperar a falta de negociação do governo”, cobrou Renato.
Uma nova reunião foi marcada para o início de novembro para continuidade das negociações. Também foi informado pela Fernanda Neves que o prêmio de produtividade tem de ser pago até o fim do exercício, ou seja, o governo tem até o final do ano para pagar. O Sind-Saúde reitera que com a criação do prêmio, o governo criou uma expectativa que deve ser cumprida com os trabalhadores que contam com este recurso financeiro.
Entre outros, participaram da reunião: os diretores do Sind-Saúde Renato Barros e Lúcia Barcelos; representantes dos trabalhadores da Funed e da Hemominas; a subsecretária de gestão de pessoas da Seplag, Fernanda de Siqueira Neves; o secretário adjunto da Secretaria de Saúde, Breno Henrique Avelar; os deputados estaduais Adelmo Leão (PT) e Carlos Mosconi (PSDB) – escolhidos pela Assembleia Legislativa para acompanhar as negociações; o presidente da Fhemig Antônio Carlos de Barros Martins; o presidente da Funed Augusto Monteiro Guimarães; e a presidente da Hemominas Júnia Guimarães Cioffi
Confira abaixo os pontos debatidos na reunião e a resposta do governo para cada um deles:
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Reivindicação |
Resposta do governo |
Observação |
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GERAIS |
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Redução da jornada de trabalho para 30 horas para várias áreas da saúde |
As instituições têm até o dia 31 de outubro para encaminhar para a Seplag um estudo de qual seria o impacto dessa redução em cada uma delas. Para a Seplag, a possibilidade de redução da jornada será com redução salarial. |
O Sind-Saúde continua na luta pela redução da jornada sem redução de salário |
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Revisão da estrutura de carreira |
Foi solicitado que o Sind-Saúde encaminhe uma proposta, o que já foi feito. |
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Mudança no referencial do pagamento da insalubridade (do defasado QP-15 para o salário-base) |
Por gerar impacto financeiro, não poderá ser feito esse ano |
Depende-se de lei estadual |
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Pagamento da gratificação complementar de 20,7% para os trabalhadores das instituições que não são contempladas |
Por gerar impacto financeiro, não poderá ser feito esse ano |
Atualmente, somente os servidores da Fhemig recebem |
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Revisão no reposicionamento |
É possível revisar apenas casos isolados que tiveram equívocos. |
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HEMOMINAS |
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Alteração do índice de promoção interníveis, equiparando-os aos dos demais órgãos da área da saúde |
Por gerar impacto financeiro, não poderá ser regularizado esse ano |
O pedido não é por aumento salarial, mas por adequação de um equívoco do próprio governo |
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Cumprir a Lei 15.462/205, art.11 inciso 1b que determina que os profissionais com curso técnico devem ser posicionados no nível II da carreira de Assistente Técnico de Hematologia e hemoterapia, na qual ingressaram. |
Será encaminhado um projeto de lei até outubro. Sendo aprovado, a reposição será feita, porém sem retroativo. |
O Sind-Saúde também reivindica o pagamento da diferença salarial retroativa e a atualização, a partir de 2005, das promoções devidas |
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FUNED |
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Incorporação da GIEFS especial fixa de R$ 240,00 ao salário-base |
Alega que terá impacto financeiro e que portanto não é possível |
Esse montante já é pago pela Funed, portanto a incorporação não geraria gastos para o governo. A SES garantiu, porém, que esse valor mínimo das GIEFS continuará a ser pago em 2012 |
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FHEMIG |
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Pagamento do adicional noturno |
Por gerar impacto financeiro, não poderá ser regularizado esse ano |
Independente de questão financeira, é um direito básico dos servidores que trabalham à noite, ainda mais em unidades hospitalares. |
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Pagamento do adicional de urgência para os que não recebem |
O presidente da Fhemig disse que está sendo feito um levantamento interno para saber em quais unidades os servidores têm o direito mas não recebem. Até o dia 31 de outubro será entregue à Seplag para pagamento. |
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SES |
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Pagamento do adicional de insalubridade aos municipalizados |
A Secretaria ainda está recebendo as informações das Prefeituras. Ao fim, tudo será repassado para a Saúde Ocupacional e depois à Seplag. |
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