Previdência dos servidores
Comitê de Análise da Previdência dos Servidores inicia debates
Ocorreu ontem, terça feira (02/10), a primeira reunião do Comitê de Análise da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, instituído para analisar e propor melhorias relativas à gestão da previdência dos servidores do Estado. Inicialmente, foram apresentados dados para fomentar as discussões que ocorrerão de forma intensiva nos próximos meses. A iniciativa tardia da gestão, em reunir representantes dos trabalhadores para uma discussão de cunho tão importante, foi criticada pelas entidades sindicais presentes que pontuaram a necessidade da criação desse grupo no início do governo Pimentel.
Os dados apresentados são preocupantes e mostram um déficit previdenciário gigantesco que põe em risco o pagamento dos inativos. De acordo com as informações gráficas que separam os servidores civis dos militares, quando se analisam os números referentes aos civis há uma inversão no número de aposentados comparados aos servidores ativos. Esse é o fator que contribui para o rombo orçamentário já que a contribuição para a previdência fica muito aquém da necessidade para pagamento dos aposentados sendo necessária a reposição por parte do tesouro. Por outro lado, não houve clareza quanto aos gastos com servidores civis e militares.
Além disso, os dados que já são públicos serão disponibilizados para a discussão interna das entidades, e com a sociedade. É relevante ressaltar que desde 2003 vem ocorrendo discrepâncias quanto ao balanço fiscal do estado. O governo anterior aprovou uma lei complementar (132/2014) que desviou 14 bilhões do FUNPEMG. O que culminou em um déficit previdenciário que poderá chegar a 18 bilhões de reais neste ano.
O principal encaminhamento para o próximo encontro é de se trabalhar mais os dados apresentados e esmiuçá-los com relação aos gastos com os servidores em geral, uma vez que há diferenças de contribuição. As entidades sindicais reforçaram a necessidade de se pensar em estratégias que não penalizem os servidores que estão em plena capacidade laboral e que garantam o direito futuro de se aposentar. O governo informou já ter propostas que serão apresentadas e discutidas no coletivo no avançar dos debates. Para acelerar as discussões, foi fixada a periodicidade de reuniões do Comitê em a cada 15 dias.
