PL do Estupro: Sociedade se mobiliza contra projeto que abre caminho para criminalizar vítima de estupro
A votação relâmpago na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (12/06), para tramitação em regime de urgência o Projeto de Lei 1904/2024 gerou uma reação da sociedade civil em todo o país, com mobilizações de protesto para esta sexta-feira. O projeto que também tem sido chamado de PL do Estupro e PL da Gravidez Infantil, equipara o aborto acima de 22 semanas como homicídio simples. Com isso, a mulher poderia receber uma pena maior que o estuprador em casos de gravidez por violência sexual. Com a aprovação, o PL será votado no plenário da Casa, sem passar antes pelas comissões pertinentes.
Em diversas cidades brasileiras, estão sendo chamadas manifestações contra o PL. Em BH, o protesto está marcado para iniciar às 17 horas na Praça Sete.
A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corsino critica o golpe contra as mulheres brasileiras. “É um movimento que marca um retrocesso alarmante nos direitos reprodutivos das mulheres brasileiras”.
Atualmente, a legislação permite que o aborto seja realizado em três ocasiões: estupro, risco de morte à mulher e anencefalia do feto.
O projeto foi proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e assinado por outros 31 deputados. A maioria deles são do Partido Liberal, o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Veja os deputados que assinam o PL que criminaliza a mulher:
PL: Carla Zambelli (SP), Delegado Paulo Bilynskyj (SP), Mario Frias (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Abilio Brunini (MT), Coronel Fernanda (MT), Delegado Ramagem (RJ), Bia Kicis (DF), Pastor Eurico (PE), Capitão Alden (BA), Julia Zanatta (SC), Nikolas Ferreira (MG), Junio Amaral (MG), Eli Borges (TO), Gilvan da Federal (ES), Filipe Martins (TO) e Bibo Nunes (RS).
MDB: Delegado Palumbo (SP), Simone Marquetto (SP), Renilce Nicodemos (PA) e Pezenti (SC).
União Brasil: Cristiane Lopes (RO) e Dayany Bittencourt (CE).
Republicanos: Ely Santos (SP) e Franciane Bayer (RS).
Partido Progressistas: Evair Vieira de Melo (ES) e Luiz Ovando (MS).
E de outros partidos: Dr. Frederico (PRD/MG), Greyce Elias (Avante/MG), Lêda Borges (PSDB/GO) e Cezinha de Madureira (PSD/SP).
