Orçamento do SUS cresce nos últimos anos, mas metade dos recursos é apropriada por emendas parlamentares que pode esconder série de problemas
O orçamento federal da Saúde cresceu 30% nos últimos três anos, segundo a Nota Técnica n. 38 – O Orçamento do SUS para 2025: O que podemos esperar?, elaborada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). O estudo analisou a evolução dos gastos federal em saúde entre 2015 e 2025. Apesar do crescimento, o Sind-Saúde chama a atenção para a forma de distribuição dos recursos. Quase a metade dessa expansão está associada a influência do Congresso Nacional sobre o orçamento e foi apropriada por emendas parlamentares. Cada R$ 100 adicionados ao orçamento no setor, R$ 46 foram destinadas as emendas dos parlamentares.
Essa influência de deputados na destinação do orçamento, além de gerar preocupações sobre a transparência e monitoramento destes recursos, acende um alerta para efetividades das políticas estruturantes do SUS e seu real financiamento. O Sind-Saúde também observa que o cenário não alterou a precarização do trabalho na saúde. Os servidores públicos da saúde convivem com baixos salários e péssimas condições de salário de forma generalizada no Brasil.
Em 2025, as emendas representam 11% do orçamento, ante cerca de 5% em 2015. O valor aprovado em emendas parlamentares para a saúde em 2025 é três vezes maior que o de 2015, sendo R$ 26,3 bilhões e R$ 8,8 bilhões, respectivamente. Nos últimos 11 anos, 46% do crescimento do orçamento do SUS teve sua destinação determinada por emendas parlamentares.
Segundo o estudo, a recuperação do orçamento para a Saúde a partir de 2023 está relacionada a Emenda Constitucional n. 126, promulgada no final de 2022, que flexibilizou a EC n. 95/2016, conhecida como “Teto de Gastos”.
Com informações do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS)
