O Que é Assédio Moral?

O assédio moral é uma violência psicológica realizada continuamente no ambiente de trabalho – geralmente em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas – que expõe a vítima a situações humilhantes e constrangedoras. Esse tipo de atitude, aética e desumana, causa vários problemas para os trabalhadores, como desordem emocional, danos na saúde e na qualidade de vida e desestabilização da relação com o ambiente de trabalho.

A violência moral no trabalho não é um fenômeno novo, mas vem sendo realizada – e também combatida – cada vez mais. Apesar de ainda não contar com legislação específica, o assédio moral no ambiente de trabalho tem sido assunto de várias ações trabalhistas no Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com levantamento do órgão, pedido e publicado pela Folha , no ano de 2009 foram registrados 434 processos que envolviam assédio moral, o que dá 66% a mais do que em 2008.

O fenômeno vem sendo mais aplicado e, portanto, ganhando mais atenção em virtude, sobretudo, das novas relações de trabalho, que acirram a competitividade, desumanizam o ambiente, provocam um distanciamento entre dirigentes e trabalhadores e dificultam o espírito de solidariedade e cooperação entre os trabalhadores. Existem hoje dezenas de projetos de leis nos âmbitos municipal, estadual e federal que visam definir a prática como crime e ajudar a combatê-la. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a violência moral no trabalho é um fenômeno mundial, presente inclusive em países desenvolvidos como Alemanha, Finlândia e Estados Unidos.

Nos processos contra o assédio moral, os juízes costumam acatar os fatos como danos morais e determinar o pagamento de indenizações às vítimas. Pelo fato de não haver critérios para o estabelecimento dessas indenizações, o costume é que os juízes usem o critério da proporcionalidade para definir o valor, levando em conta a gravidade de lesão à honra e à imagem do trabalhador.

Abaixo, a relação de alguns links para mais informações sobre o assédio moral no ambiente de trabalho:

– Cartilha “Assédio Moral e Saúde do Trabalhador”, da CNTSS/CUT

– Cartilha “Assédio – Violência e sofrimento no ambiente de trabalho”, do Ministério da Saúde

– Site AssedioMoral.org

– Listagem de textos científicos eletrônicos sobre o tema