Novos dados sobre 30 horas

Redução da jornada é possível ocupando os cargos já existentes, diz Sindicato

 

Pelo levantamento parcial apresentado pela Comissão que discute a implementação das 30 horas, o impacto para redução da jornada de trabalho poderá ser muito menor do que era falado até então. A reunião que aconteceu na manhã desta terça-feira (01/03), na Cidade Administrativa, discutiu os dados a partir da Fhemig e estabeleceu a metodologia para os departamentos de Recursos Humanos dos outros órgãos e fundações finalizarem os estudos sobre a repercussão no número de servidores com a  redução da jornada de trabalho sem redução da jornada para todos os trabalhadores da saúde no Estado. 

 

Para implantar as 30 horas na Fhemig seria preciso mais 1.168 servidores, de um total de 11.336 efetivos da Fundação. O número representa apenas 8% do contingente de trabalhadores da Fhemig. O governo anterior, sem apresentar estudos, chegava a dizer que era preciso aumentar 30% o número de servidores para honrar a redução da jornada. Os dados apresentados pela Fhemig calcula o número de horas necessárias para prestação do serviço.

 

Para o Sindicato, é possível avançar mais em relação ao impacto financeiro para ver firmada esta bandeira histórica da saúde. O governo ainda não divulgou os números de cargos vagos, aposentadoria e óbitos que não foram repostos durante os últimos anos. O Sind-Saúde acredita que esse déficit é muito maior do que a necessidade de substituição para as 30 horas.

 

O impacto na Fhemig 

 

Atualmente, 37,7% dos servidores da Fhemig serão atingidos diretamente pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial. São 4.275 trabalhadores(as) na tabela de 40 horas, tanto na área assistencial quanto na administrativa. Para apresentar os estudos, a Fhemig disse ter levado em conta a necessidade, de acordo com normas técnicas, do número de servidores por setor. O representante da gestão disse ainda que a realidade das unidades de saúde mudou, muitas demandas assistenciais foram revistas e o levantamento considerou essas mudanças.

 

Ao avaliar o impacto a partir da necessidade atual, a Fhemig poderá resolver outro problema da instituição: a falta de pessoal em determinados setores. O Sindicato voltou a afirmar que essa solução poderá ser alcançada sem precisar criar novos cargos, o que facilita a implementação.

 

Novos passos   

 

Cada órgão e Fundações estabeleceu uma metodologia para finalizar o levantamento de acordo com as especificidades do trabalho. Na Funed, os dados serão apresentados no final do mês de março com base nas horas apuradas para produção e as negociações com cada departamento. Já na SES, a linha defendida pela gestão é de uma avaliar o processo de trabalho, pois segundo eles, existem mudanças de procedimentos em diversas áreas na Secretaria.  

 

Na ESP, que não existe tabela de 30 horas, os dados estão prontos para discussão assim como na Hemominas e Unimontes. A representante dos servidores da Unimontes alerta que mesmo já existindo a carga horária de 30 horas é preciso ficar atento para que não haja exclusão de direitos para os trabalhadores do campus e do campi.  

 

 Os estudos devem ser apresentados na próxima reunião marcada para o dia 18 de março. Os membros da comissão voltarão a se reunir no dia 04 de abril. O Sindicato cobrou agilidade para finalizar o estudo. A expectativa dos representantes dos(as) trabalhadores(as)  é que o resultado completo seja divulgado na última reunião já agendada.  

 

Negociação política

 

Ao final dos trabalhos desta comissão técnica, a negociação volta ao caráter político. No âmbito financeiro, a percepção é que o impacto é proporcionalmente muito pequeno, ainda mais se comparado ao beneficio gerado à categoria. O Sindicato exige agilidade para que a implementação da jornada de 30 horas seja feita a partir do segundo semestre deste ano.

    

 

Sind-Saúde/MG na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial.