Mesa de Negociação Sindical: avanço ou retrocesso?

Na manhã desta terça-feira, 01/03, o secretário de planejamento e gestão, Helvécio Magalhães, convocou diversas entidades do funcionalismo público para lançar  e instalar a Mesa de Negociação Sindical.

Diversas entidades que representam o funcionalismo público do estado foram convocadas para uma reunião hoje, terça-feira, com o secretário de planejamento e gestão, Helvécio Magalhães. A reunião, realizada na Cidade Administrativa, teve como objetivo lançar uma Mesa de Negociação Sindical, uma instância que deverá ser instituída por decreto e que pretende aglutinar as demandas vindas do serviço público.

De acordo com a proposta original do governo, o funcionamento será via mesa permanente, com reuniões ordinárias trimestrais, envolvendo todo o setor público e via câmaras setoriais, com um calendário de acordo com as demandas específicas de cada setor: saúde, educação, agricultura e meio ambiente, fazenda, educação superior, Ipsemg, segurança pública e administrativo estadual.

Após apresentar a proposta, o governo deu um prazo até o próximo dia 08 de março para que as entidades enviem suas propostas de alteração e nova reunião será realizada no dia 15 de março. Algumas entidades concordaram com a proposta, mais muitas também criticaram e avaliaram que o momento é para debater o formato de negociação das pautas sindicais. 

 

Avanço ou retrocesso?

Para o Sind-Saúde, essa iniciativa do governo pode até parecer uma tentativa de ampliar os espaços de debate com o funcionalismo público, o que deveria ser uma obrigação dessa gestão que prometeu ouvir para governar. Mas o Sindicato critica a possibilidade dessa nova construção retardar uma pauta de reivindicação já existente.

No caso da saúde, temos pautas que ainda passaram longe de ser prioridade do estado, como a alteração da data base, revisão dos salários e plano de carreira. São bandeiras que já foram bem debatidas e que já teria condição de ser encaminhada, caso fosse, de fato, interesse do governo.

Em entrevista coletiva, após a reunião, o próprio secretário afirmou à imprensa que o estado não pode atender a todos os servidores e “que é difícil todos saírem satisfeitos”. Mais uma vez ressaltou que é preciso aceitar os limites impostos por essa crise. Outra demonstração de que o funcionalismo público deverá aceitar a todo custo a lentidão ou até mesmo a negação de direitos.

Assim, o Sind-Saúde chama a atenção para que esta mesa não seja mais um espaço institucionalizado e que não cumpra a tarefa de transformar pautas em conquistas. Nossa luta continua nas ruas e fortalecendo os únicos capazes de transformar essa realidade: nós, trabalhadores e trabalhadoras.