Irregularidade na Funed
Suspeitas de irregularidade na Funed são investigadas na CGE
ALINE RESKALLA
A Corregedoria Geral do Estado (CGE) de Minas Gerais instaurou duas sindicâncias para apurar supostas irregularidades em gestões anteriores da Fundação Ezequiel Dias (Funed) que teriam lesado os cofres públicos mineiros. No dia 1º de maio, portaria publicada no “Minas Gerais”, o diário oficial do Estado, abre investigação sobre convênio no valor de R$ 20 milhões firmado entre a Funed e a Fundação BioRio, em 2005, para transferência de tecnologia de produção de medicamentos para o SUS.
Seriam produzidos o interferon alfa, interferon alfa peguilado, usados no tratamento da hepatite C, e a eritropoitina humana, para tratar doentes renais crônicos, inclusive transplantados. A Funed, com recursos do governo de Minas, construiu uma nova fábrica, que custou R$ 60 milhões para viabilizar a transferência de tecnologia.
No entanto, a fábrica, que deveria ter entrado em operação em 2010, nunca produziu. E os R$ 20 milhões repassados à BioRio foram jogados pelo ralo, pois os medicamentos que seriam fabricados na unidade ficaram obsoletos e não têm mais mercado. No cargo há dois meses, o diretor industrial da Funed, Luiz Marinho, disse a O TEMPO que a instituição não vai mais fabricar os três medicamentos. “Os produtos originais estão excluídos da gestão”, afirmou.
Mesmo a Funed tendo repassado a totalidade dos R$ 20 milhões previstos para a Fundação BioRio, a demora no processo por parte da fundação mineira tornou os remédios obsoletos. Em março deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo tratamento que deverá substituir aqueles previstos para a unidade V da Funed – simeprevir, daclatasvir e o sofosbuvir, que são orais, mais eficazes e cujo tempo de aplicação é menor.
O convênio foi alvo de auditoria interna da própria Funed, que encontrou uma série de erros e irregularidades, culminando na recomendação de que a BioRio devolvesse cerca de R$ 12 milhões à fundação mineira, o que não ocorreu. A BioRio culpa a Funed pelos problemas, sob o argumento de que atrasos na compra de medicamentos e na construção inviabilizaram o início da operação da fábrica. A portaria publicada no dia 1º de maio passado justifica que é preciso “apurar responsabilidade (…) por ocasião de possíveis irregularidades no convênio celebrado com a Fundação BioRio, resultando em provável dano ao erário”.
No entanto, o diretor industrial garante que a Unidade V tem futuro. “Estamos retomando a produção, adequando as condições sanitárias, e, dentro de um processo bem planejado, definindo um novo portfólio de produtos, para que a gente efetive todo o potencial da linha de biofármacos”, disse.
Marinho disse que a nova gestão criou uma força-tarefa para viabilizar as intervenções necessárias para a reativação das fábricas da fundação – que em 2008 produziram 1 bilhão de medicamentos, mas encerraram 2014 com a produção zerada. Conforme O TEMPO noticiou no dia 10 de abril, nesse mesmo período o orçamento da instituição saltou de R$ 40 milhões para R$ 80 milhões.
A princípio, as adequações buscam viabilizar a transferência da produção de soro antiofídico, único produto atualmente fabricado na instituição, para a nova fábrica.
Plano. Para iniciar a produção, é necessária a aprovação por parte da Anvisa de um plano que, segundo o diretor, será apresentado neste mês. Posteriormente, adequações precisarão ser feitas. Além do soro, a unidade deverá fabricar a vacina contra a meningite C, distribuída pelo SUS, cujo contrato de transferência de tecnologia com o laboratório Novartis também está atrasado – deveria ter sido concluído em 2014.
“Conseguimos junto à Vigilância Sanitária, no mês passado, o certificado técnico-operacional para concluir a fase 2 do processo, que nos autoriza a embalar e rotular a vacina. Essa é nossa grande conquista desde as reportagens publicadas”, afirmou Luiz Marinho. Se tudo sair como previsto, segundo ele, no fim de 2016 será possível iniciar a produção na unidade.
