Ibirité: direitos ameaçados
Na manhã desta segunda-feira, 01/02, representantes do Sind-Saúde Núcleo Betim se reuniram com o superintendente da SRTE para denunciar ataques a direitos trabalhistas em Ibirité.
Servidoras e servidores do Hospital Municipal de Ibirité vivem um pesadelo desde junho de 2015, quando a gestão da unidade passou a ser administrada pela Irmandade Nossa Senhora das Graças, uma Organização Social (OS). Desde então, trabalhadoras(es) concursados, que têm seus direitos amparados pelo regime estatutário, estão sendo submetidos ao regime celetista (CLT), impostos pela nova administração.
São muitos os direitos atropelados, ameaçando as condições de trabalho e consequentemente a qualidade de vida do(a) trabalhador(a). Recusa de atestados emitidos por médicos que não sejam do Hospital, extinção das áreas de descanso, proibição do uso do banheiro e férias descontadas por participação em greve são algumas das denúncias relatadas pelo Sind-Saúde.
O Sindicato destaca que a cada momento o servidor(a) é submetido a um regime, celetista ou estatutário, segundo os interesses da própria gestão, o que representa uma violação aos direitos trabalhistas.
Impasse
O Sind-Saúde apresentou as denúncias ao Ministério Público do Trabalho e também ao Ministério Público, como forma de pressionar a gestão municipal e transformar essa atual realidade vivida no Hospital. Porém, ambos Ministérios não aceitaram o pedido de investigação: O MP afirmou que esse acompanhamento cabe ao MPT e o MPT, por sua vez, se posicionou da mesma forma, dizendo que essa competência seria da Promotoria Estadual.
Diante do impasse, o Sind-Saúde solicitou uma reunião com o superintendente da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), Ubirajara Alves, para seguir a mobilização por melhores condições de trabalho em Ibirité. As diretoras do Sind-Saúde – Núcleo Betim – Berenice de Freitas e Leide Fernandes apresentaram o histórico das denúncias e também relataram a falta de abertura da própria prefeitura de Ibirité para dialogar sobre esses e outros problemas do município.
O superintendente assumiu o compromisso de apoiar o Sindicato nesta luta e já encaminhou uma reunião com a Procuradoria do MPT, para que sejam estudadas medidas judiciais. A previsão é a reunião seja realizada ainda no mês de fevereiro.
O Sind-Saúde assume essa luta ao lado dos servidores(as) de Ibirité, até que todos os direitos sejam garantidos pela gestão municipal. Seguiremos organizados na luta por novos direitos e na defesa de tudo que já construímos.
