Funed é investigada por ilegalidade em licitações
Terceirização e parcerias com o setor privado abriram brechas para irregularidades
Cartas marcadas, favorecimento e muito dinheiro em jogo. É essa denuncia que o Ministério Público vai investigar na Fundação Ezequiel Dias (Funed) em um esquema que envolve, segundo reportagem publicada no jornal O Tempo, o laboratório paulista Blanver na compra de medicamentos. A soma pode chegar a R$ 30 milhões em licitações e terceirizações de produção de remédios contra à Aids.
Como sempre, não há respostas
A diretoria da Fundação fez com o jornal a mesma coisa que fez com os inúmeros ofícios que o Sind-Saúde enviou na busca de esclarecimentos. Não pronunciou nenhuma palavra. Fingir de morto em frente às denuncias tão sérias não é o que se espera de uma Fundação que deve responsabilidades a sociedade. Mas a Funed finge.
Isso acontece porque a lógica de gestão do governo é dominada por interesses de mercado e empresariais. E é isso que acontece quando as leis do mercado regem o setor público. É isso que vem acontecendo em Minas. É isso que ocorre na Funed.
O Sind-Saúde/MG já busca de antes informações sobre essa “terra sem lei”. Um edital com a tentativa de firmar parceria público-privado (PPP) na surdina foi denunciada em 2008 com o posicionamento do Sindicato em nota alertando os trabalhadores. Em maio de 2009 o Sind-Saúde enviou ofício ao então presidente da Funed, Carlos Alberto Pereira Gomes, solicitando cópias dos documentos com a relação das empresas em que a Fundação “terceirizou sua produção de medicamentos e seus respectivos contratos e aditivos de contratos, referente aos exercícios de 2006, 2007, 2008 e primeiros 4 meses de 2009”. Sem resposta em maio, o Sindicato reiterou em junho a mesma solicitação.
Na resposta da Funed veio apenas a cópia do resumo de sete contratações e 11 aditivos publicados no Diário Oficial que não traziam o detalhamento para análise. Das contratações cinco eram da empresa alvo das denuncias, Blanver Farmoquimica. Já dos aditivos, foram apresentados 10 da empresa Tecsystem Engenharia e Construtora e uma da Direcional Transportes e Logística.
O Sind-Saúde/MG e o Sinfarmig exigem a apuração das irregularidades pelo Ministério Público Estadual e Federal, a punição dos responsáveis e o envolvimento da Assembleia de Minas (ALMG) neste caso. Os sindicatos cobram também o fim das terceirizações, a realização de concurso público e o enterro das PPP´s.
Veja a integra da matéria veiculada no jornal O Tempo desta segunda-feira (28/03/2011)
Veja nota realizada em 2008 sobre as ameças das PPP’s
Sind-Saúde/MG e Sinfarmig
