Crise dos contratos da Fhemig nas mãos do governo
Para debater a substituição dos contratados da Fhemig, diretores do Sind-Saúde/MG e servidores da Fundação se reuniram nesta sexta-feira, dia 20 de maio, com a promotora de saúde Josely Ramos Pontes e, na parte da tarde, com o presidente da Fhemig, Dr. Antônio Carlos de Barros Martins. Ficou acordada a possibilidade de prorrogação dos contratos caso a Seplag autorize a abertura de concurso público para as áreas em que não há concursado para ser chamado – como é o caso dos técnicos administrativos, técnicos de radiologia e outros.
No encontro da parte da manhã, a promotora foi enfática ao dizer que os contratados só podem ser substituídos por concursados, ou seja, processo seletivo não resolve o problema. Diante disso, ela reforçou que o Ministério Público pode abrir uma prerrogativa e permitir a prorrogação dos contratos caso um novo concurso seja autorizado pela Seplag.
Reunião com a presidência da Fhemig
O presidente da Fhemig se mostrou entusiasmado com a possibilidade de continuidade dos contratos até que concursados os substituam. Ainda durante a reunião, Dr. Antônio Carlos entrou em contato com o secretário adjunto de saúde, Wagner Eduardo Ferreira, que ficou de marcar uma reunião emergencial para essa semana, contando com a presença dos diretores do Sind-Saúde, do presidente da Fhemig, da promotora Josely e da subsecretária de gestão de pessoas, Fernanda Ciqueira Neves, além do próprio Wagner. Dessa reunião pode sair a autorização do novo concurso e, consequentemente, a prorrogação dos contratos.
Outros pontos discutidos
• Prorrogação dos contratos para quem está prestes a aposentar: O presidente da Fhemig ressaltou que haverá a tentativa de negociação com o Ministério Público e com a ALMG para que os contratados que estão perto de se aposentar continuem no cargo até que se aposentem.
• Pagamento da diferença salarial entre os contratados e os efetivos: os servidores contratados que receberam, entre julho de 2009 e julho de 2011, menos do que os servidores efetivos do mesmo cargo receberão essa diferença. Isso vale, inclusive, para os contratos que já foram encerrados. O único benefício a ser pago a todos os contratados será o prêmio de produtividade (em 2011, será proporcional aos meses trabalhados).
• 30 horas para todos já: O presidente afirmou que a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas para o setor de enfermagem já foi autorizada pela Seplag e será encaminhado para a regulamentação na ALMG. Para as outras áreas, haverá estudos para viabilizar tal redução. Porém, em todos os casos haverá adequação salarial para a tabela das 30 horas. O Sind-Saúde/MG reafirmou a sua defesa da universalização da redução para 30 horas sem redução salarial.
• Para os cargos em que há concursados para serem chamados, não haverá processo seletivo: Garantido pelo presidente da Fhemig.
• Pagamento das GIEFS para todos durante afastamentos e para os estudantes durante liberações em dias de provas: O presidente afirmou que essa questão já foi discutida internamente e que será feito levantamento. O Sindicato exige o cumprimento da Lei.
• Adequação do reposicionamento: será marcada uma reunião entre o Sind-Saúde e a responsável pela gestão de pessoas da Fhemig para que os casos sejam debatidos e resolvidos. Os trabalhadores que se sentirem prejudicados devem procurar o Sindicato
Confira abaixo algumas fotos das duas reuniões:
