Congresso: Movimentos sociais convocados à luta

Lutas presentes e futuras do Sind-Saúde/MG em discussão no 7º Congresso

O que fez o Sind-Saúde/MG nos últimos anos e o que pretende fazer nos próximos? Quais foram os maiores problemas encontrados e quais são os desafios para os próximos anos no que diz respeito às lutas dos trabalhadores da saúde e do serviço público de saúde?

Essas foram as principais questões debatidas na primeira mesa da tarde desta sexta-feira, 10 de dezembro, no 7º ConSINDSAÚDE/MG. O coordenador da mesa e diretor do Sind-Saúde/MG, Temístocles Marcelos convidou à mesa o ex-diretor do Sindicato, Eni Carajá e os diretores atuais, Paulo Carvalho e Renato Barros.

Eni relembrou as grandes lutas e conquistas do Sindicato, ressaltando o enfrentamento que vem sido feito contra os retrocessos que o governo de Minas tentou – e às vezes conseguiu – efetivar. E além das reclamações e pressões que faz à administração estadual, o Sind-Saúde/MG também sempre fez propostas alternativas para o modelo de estado e para o sistema de saúde.

O plano de lutas do Sindicato foi o principal tema da fala do diretor Paulo Carvalho. Regime jurídico único, implantação imediata da Norma Operacional da Gestão da Força de Trabalho, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e carga horária de 30 horas são algumas das reivindicações do Sindicato e dos trabalhadores da saúde que Paulo destacou. O plano de lutas, segundo o diretor, é o resultado político do Congresso.

Renato Barros mostrou que o grande desafio do Sindicato nos últimos períodos foi lutar por uma outra política de estado em Minas Gerais, uma política que invista de fato nas áreas sociais e trabalhe pela melhoria na qualidade dos serviços públicos. Com essa bandeira de luta, a última gestão do Sind-Saúde/MG teve uma grande responsabilidade em reorganizar os trabalhadores da área da saúde.

Após as falas dos diretores, o espaço foi aberto para representantes dos núcleos do Sind-Saúde/MG dos diferentes municípios do Estado. Trabalhadores de Barbacena, Montes Claros, Betim, Vespasiano, Juiz de Fora, Governador Valadares, Contagem, Divinópolis e Ponta Nova relataram as greves, conquistas, debates e assembléias que os núcleos realizaram e os congressos e conselhos dos quais participaram.

Movimentos sociais convocados à luta

A segunda mesa, coordenada pela diretora do Sind-Saúde/MG, Wânia Regina, foi composta pelo deputado Adelmo Carneiro Leão e pela presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

Maria Aparecida de Faria Godoy, presidente da CNTSS, fez um balanço do resultado das eleições de 2010 para a presidência, governos, Senado e Câmara. Segundo Maria Aparecida, a eleição de Dilma Rousseff representa a continuidade de um processo de redução das desigualdades e garantia dos direitos sociais. Contribui para isso a nova configuração das cadeiras dos deputados e senadores, com a base aliada sendo a maioria. “A vontade soberana da população brasileira é por um governo que invista nas políticas públicas”, disse. Apesar disso, Maria Aparecida ressaltou que, se necessário, as críticas, greves e manifestações devem ser feitas continuamente.

 O deputado estadual Adelmo Carneiro Leão (PT) reforçou a importância dos sindicatos, dos movimentos sociais e daqueles comprometidos com as causas sociais em pressionar para que o governo respeite os direitos dos servidores públicos e as necessidades da população. “Todos somos agentes desse processo de inclusão social, de combate à miséria e de justa distribuição dos recursos que está sendo levado a cabo no governo federal”, reforçou Adelmo. Segundo o deputado, reeleito para o seu sexto mandato, a real necessidade popular em Minas Gerais é que se faça um governo pelas mãos de quem está comprometido com as causas republicanas. Algo inaceitável que ocorre nos últimos governos mineiros é a concessão de diferentes pesos e medidas para mesmas questões. Na saúde, por exemplo, o Estado não repassa para a educação o mínimo estabelecido na Emenda Constitucional 29, obrigando os municípios a repassar até 30% de seu orçamento para o serviço público de saúde. Também não repassa para a educação os 25% determinados pela Constituição. Porém, os conselheiros do Tribunal de Contas aprovaram a prestação de contas do governador, dando carta branca para o Executivo continuar a investir pouco nas áreas sociais.

No debate, vários trabalhadores teceram comentários sobre o tema e dirigiram perguntas aos palestrantes. Dentre os vários pontos, ressaltou-se a necessidade da democratização e a realidade dos contratos administrativos.

Às 20:00, os delegados, delegadas, observadores (as), convidados (as) e participantes do 7º ConSINDSAÚDE/MG se reunirão em uma confraternização. Amanhã, última dia do evento, está na pauta o Plano de Lutas, a Reforma Estatutária e o processo eleitoral do Sind-Saúde/MG. Essa plenária final inicia-se às 09:00.

Confira aqui algumas fotos da tarde dessa sexta-feira