Começa hoje Plenária Nacional da Fenasce e Agentes estão mobilizados para acompanhar PEC 14 no Congresso
A Plenária da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE), entidade que o Sind-Saúde é filiado, acontece na noite desta terça-feira (07/10) para eleger a nova diretoria da Fenasce. A atividade ocorre em Brasília em um momento também muito importante para a categoria: a votação em Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14, a PEC dos Agentes. Hoje (07) e quarta (08) os ACS e ACE fazem uma espécie de vigília nas galerias do Congresso para pressionar pela aprovação da PEC. O Sind-Saúde/MG enviou seus representantes, os diretores Evaldo Lopes, Valdecir Alves Costa e Viviane Pereira Couto de Souza.
O texto da PEC estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), a aposentadoria especial e exclusiva, e fixa a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. A expectativa é que o presidente da Câmara Hugo Motta coloque a Proposta para votação.
Já a Plenária da Fenasce deve eleger a nova Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal (efetivos e suplentes), o Conselho de Representantes e dos Delegados Representantes junto à Confederação para mandato de 6 anos. Para a Plenária participam delegações de vários estados do Brasil.
