Chegou a hora de aumentar a mobilização: Relatório do piso da enfermagem ganha parecer favorável
A relatora do o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, senadora Zenaide Maia posicionou pela aprovação do texto que institui o piso salarial dos profissionais da enfermagem. O PL de autoria do Senador Fabiano Contarato tramita no Senado em momento histórico da saúde pública brasileira. No relatório, a senadora conclama valorização dos profissionais de saúde como um grande projeto nacional.
O documento afirma que a importância de aprovar o piso salarial foi ampliada com a batalha travada pela categoria contra a COVID-19. “Essas categorias de profissionais abnegados, que arriscam a própria vida para salvar a de outras pessoas, continuam absolutamente desvalorizados, sem remunerações dignas. A maioria dos profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares estaria recebendo remuneração inferior a dois salários mínimos, sem falar na disparidade salarial evidente e marcante, se comparadas as remunerações de Médicos e Enfermeiros”, diz um trecho do parecer que chama de remuneração aviltante o salário dos trabalhadores.
Na semana passada os líderes partidários também manifestaram apoio ao PL.
O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) reforça a categoria a importância do momento de mobilização para concretizar essa vitória histórica. Os senadores mineiros, Carlos Viana (Instagram: @carlosviana), Rodrigo Pacheco (Instagram: @rodrigopacheco) e Antonio Anastasia (Instagram: @antonio.anastasia) ainda não se posicionaram publicamente sobre a matéria. O Sindicato estimula que os profissionais da enfermagem possam exercer o direito a participação democrática e cobrar o posicionamento dos representantes de Minas Gerais no Senado.
O relatório da senadora também compara a situação dos profissionais da enfermagem com o marco histórico dos professores que conquistaram em 2008 o piso nacional da educação. O Fórum Nacional da Enfermagem, entidade que o Sind-Saúde compõe, esteve reunido com a senadora e tem mobilizado nacionalmente pela tramitação do PL.
A proposição estabelece piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros e enfermeiras com jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos de enfermagem e os auxiliares de Enfermagem, o piso salarial, considerada a mesma jornada semanal com piso, respectivamente, de 70% e 50% do valor estabelecido para os enfermeiros. Para as parteiras está previsto o mesmo piso instituído para os auxiliares de enfermagem.
O projeto estabelece que os pisos nele fixados deverão ser cumpridos pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios, bem como instituições de saúde privada.
